CONCURSO PÚBLICO

ESTE BLOG É PARA AQUELES QUE QUEREM SABER TUDO O QUE ESTA ACONTECENDO NO MUNDO DOS CONCURSOS PÚBLICOS!!!

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Justiça determina que Funrio devolva R$ 3,8 milhões para a União

A Justiça Federal determinou que a Funrio devolva R$ 3,8 milhões à União por conta de irregularidades no concurso para 750 vagas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está suspenso para investigações. Quem entrou com o pedido foi a própria União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão é da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Os valores, exatos R$ 3.791.637,7, são correspondentes às despesas com pagamentos de professores que dariam o curso de formação para os aprovados no concurso. Essa é a segunda decisão da Justiça que determina a devolução, por parte da Funrio, de dinheiro arrecadado com o concurso.
Há cerca de duas semanas, a Justiça determinou a devolução de R$ 2.390.556, que correspondem à multa de 5% sobre o valor total das inscrições e à parcela a que a União teria direito no valor total das inscrições, de acordo com que foi estabelecido no contrato com a Funrio.
Para o cálculo, como a Funrio não prestou contas do concurso, a União trabalhou com a estimativa de 113 mil inscritos (cada inscrição custou R$ 100).
Suspensão
No final de novembro, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão do concurso até que fossem apuradas as denúncias de supostas fraudes, como cópias de cartões de resposta de candidatos nas primeiras colocações com erros de preenchimento, indicações de que os primeiros colocados fizeram a prova em salas extras e de que alguns candidatos bem classificados já teriam passado em concursos anteriores da Funrio.
O MPF diz que, durante a investigação, foram comprovadas violações para beneficiar diversos candidatos.
Em janeiro, a PRF rescindiu o contrato com a Funrio alegando descumprimento de cláusulas contratuais. A polícia afirma que precisa da devolução dos valores das taxas para contratar uma nova organizadora e dar continuidade ao concurso, como determina a Justiça.
Na ocasião, a Funrio não devolveu os valores e disse que entraria na Justiça para provar que não houve quebra das cláusulas e, por isso, não devolveu os valores.
De acordo com a AGU, após o término do período de inscrições, descontado os custos da organização do concurso, a Funrio deveria repassar à União o saldo remanescente, depositando o valor na Conta Única do Tesouro Nacional. Porém, a instituição não cumpriu com a obrigação, o que causou a aplicação da multa prevista contratualmente.
Ministério Público Federal
No começo de abril, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), José Cortines Linares. O motivo também são as irregularidades no concurso.
Em liminar, o MPF quer que os valores arrecadados com as taxas de inscrições do concurso, que totalizam R$ 11 milhões, segundo o órgão, sejam depositados em uma conta específica para transferência ao Tesouro Nacional. O concurso teve 109.793 inscritos.

224 vagas destinadas ao Conselho Federal de Farmácia

O Conselho Federal de Farmácia (www.cff.org.br), torna pública a realização do Concurso Público, para provimento de 224 vagas do Quadro de Pessoal do CFF.

O Concurso Público será organizado pelo Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social.

A seleção para os empregos compreenderá exame intelectual, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, para os empregos de nível médio e prova objetiva e de títulos para o emprego de nível superior.

Dos Cargos:

* Nível Superior: Administrador-DF (5), Analista de Sistema-DF (10), Assessor Jurídico-DF (43), Assessor Jurídico-PE (5), Assessor Jurídico-RJ (5), Assessor Jurídico-RS (5), Assessor Jurídico-SP (5), Auditor-DF (5), Bibliotecário-DF (5), Contador-DF (5), Farmacêutico-DF (30), Jornalista-DF (6), Programador-DF (11), Revisor de Textos-DF (6), Secretária Executiva Trilíngue-DF (12);
* Nível Médio: Auxiliar Administrativo-DF (46), Auxiliar Administrativo-PE (5), Auxiliar Administrativo-RJ (5), Auxiliar Administrativo-RS (5), Auxiliar Administrativo-SP (5).

As inscrições para o concurso do CFF poderão ser realizadas via internet no período das 10h00 do dia 12 de abril de 2010 às 12h00 de 31 de maio de 2010, considerando-se o horário de Brasília, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br.

A Inscrição também poderá ser presencial, no período de 12 de abril de 2010 a 31 de maio de 2010, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h00 às 18h00, no CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, Brasília-DF - telefones de atendimento: (61) 3963-4716 / 3963-4717 / 3963-4718.

Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento de requerimento disponível no site do Instituto Quadrix, e encaminhados via SEDEX ou por Aviso de Recebimento (AR), ao endereço do Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social: CLN 113, Bloco C, Salas 109 e 110, Asa Norte, CEP 70.763-530 - Brasília-DF, ou entregue pessoalmente no mesmo endereço, no período de 12 de abril a 16 de abril de 2010 (exceto sábados, domingos e feriados).

O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00 para Nível Médio e de R$ 45,00 para Nível Superior, devendo ser efetuado até a data do vencimento.

Da Realização das Provas:

* As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ; São Paulo-SP; Porto Alegre-RS, Recife-PE com data prevista para o dia 13 de junho de 2010 em locais que serão divulgados oportunamente na internet. A Prova Objetiva terá duração de 4 horas.
* A Prova de Títulos será aplicada somente para os empregos de nível superior. Os documentos deverão ser postados no período de 12 de abril de 2010 a 1 de junho de 2010, por via SEDEX, ao Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social ou entregue pessoalmente.

O prazo de validade do Concurso Público que é de 2 anos, poderá ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame.

Advocacia Geral da União abre 120 vagas de nível Médio e Superior

A Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br), através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Administrador, Contador e Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE. Serão oferecidas 120 vagas de nível Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 2.851,44 a R$ 3.730,31.

* As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de abril de 2010 a 9 de maio de 2010, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 para cargos de nível Médio e R$ 60,00 para cargos de nível Superior. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 18 de maio de 2010.
* Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação. As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 6 de junho de 2010, no turno da tarde.

Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, na data provável de 28 de maio de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

As provas objetivas serão realizadas nas capitais das 26 Unidades da Federação e no Distrito Federal. A perícia médica nos candidatos que se declararem portadores de deficiência será realizada nas capitais das Unidades da Federação em que for necessária

O prazo de validade do concurso público será de um ano, a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério da AGU.

O Novo Código de Defesa do Consumidor Bancário

Hoje em dia os bancos devem cancelar imediatamente qualquer conta em débito automático, não valendo a justificação de que o procedimento é demorado. Na antecipação do pagamento nas operações de CDC - Crédito Direto ao Consumidor, sempre devem ser descontados os juros.
De onde surgiram estas medidas? Observe-se que não são da Lei 8.078/90 (CDC - Código de Defesa do Consumidor), mas do CDCB - Código de Defesa do Consumidor Bancário.
A Resolução 2.892 do Banco Central, que alterou a Resolução 2.878, passou a regulamentar os procedimentos de operações e prestação de serviços aos clientes de bancos.
Esta Resolução estabelece que as instituições financeiras, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem adotar medidas que objetivem assegurar o fornecimento aos clientes de cópia impressa ou em meio eletrônico dos contratos, bem como de recibos, comprovantes de pagamentos e outros documentos pertinentes às operações realizadas.
As instituições devem colocar à disposição dos clientes:
a) informações que assegurem total conhecimento acerca da recusa na recepção de documentos ou realização de pagamentos;
b) o número do telefone da Central de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil.
Fica terminantemente vedada a contratação de quaisquer operações condicionadas ou vinculadas à realização de outras operações ou à aquisição de outros Bens e serviços.
O CDCB apresenta seis grandes princípios:
I - transparência e clareza dos contratos;
II - resposta tempestiva às consultas;
III - tradição de recibos;
IV - prevenção e reparação de danos patrimoniais;
V - vedação de publicidade enganosa ou abusiva;
VI - antecipação do debito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros.
As instituições financeiras também devem propiciar em suas agências:
a) tabelas de tarifas de serviços;
b) tipos de contratos referentes às suas operações com clientes;
c) informativos e demonstrativos de movimentação de conta de depósitos de qualquer natureza, inclusive aqueles fornecidos por meio de equipamentos eletrônicos.
É vedado às instituições financeiras:
I - transferir automaticamente os recursos de conta de depósitos à vista e de conta de depósitos de poupança para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização.
II – impor ao cliente contrato, cláusula contratual, operação ou prestação de serviço.
III - elevar, sem justa causa, o valor das tarifas bancárias.
IV - aplicar índice de reajuste diverso do contratualmente estabelecido.
V - deixar de estipular prazo para o cumprimento de suas obrigações.
VI - rescindir, suspender ou cancelar contrato, operação ou serviço, ou executar garantia fora das hipóteses legais ou contratualmente previstas.
VII - expor, na cobrança da dívida, o cliente a qualquer tipo de constrangimento ou de ameaça.
Neste sentido, todos os bancos devem facultar o Manual do Cliente e Usuário de Serviços Financeiros e de Consórcio, consolidando as disposições constantes da Resolução 2.878 e 2892, na contratação de operações e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral.

terça-feira, 13 de abril de 2010

MACETES IV

PRINCÍPIOS DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS

Há Conflito Aparente de Normas quando temos um crime, e aparentemente 2 ou mais leis aplicáveis.
Assim, para resolver um conflito aparente entre 2 ou mais normas penais é preciso considerar 4 Princípios :
Princípio da Subsidiariedade, da Especialidade, Consução e da Alternatividade.

Para não confundir, e jamais esquecer quais são os 4 principios que devemos analisar quando estivermos diante de um conflito de normas, basta lembrar da palavra SECA.

S = Subsidiariedade
E = Especialidade
C = Consução
A = Alternatividade.

Só para refrescar a memória, aqui vai uma breve explanação sobre os Princípios:
● Principio da Subsidiariedade = comprovado o fato principal, afasta se o subsidiário, conforme dito, comprovado o roubo, afasta se o furto
● Princípio da Especificidade = lei geral será aplicada tão-somente quando uma norma de caráter mais específico sobre determinada matéria não se verificar no ordenamento jurídico. Referencia Legislativa Art. 12 CP.
● Princípo da Consução = quando um crime de menor importância é absorvido pelo crime de maior importância.
● Princípo da Alternatividade = quando o tipo penal prevê mais de uma conduta em seus variados núcleos. Exemplo: Art. 16 da Lei nº 6.368/76, – “Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou…”
RECEPTAÇÃO – art. 180 CP
Praticar receptação é uma fria... daquelas lá do "ARTCO"

A = Adquirir
R = Receber
T = Transportar
C = Conduzir
O = Ocultar
CRIMES CONTRA A HONRA
Esta matéria sempre cai no Exame de Ordem...

Calunia - Crime
DiFAmação - FAto Ofensivo a Reputação
INjúria - qualidade negativa – Ingnorante
TEMPO E LUGAR DO CRIME:
Para saber as teorias aplicadas no Brasil quanto ao Tempo e Lugar do Crime é Mutio Fácil...

LUTA é a Palavra
L = Lugar
U = Ubiquidade (art. 6 CP)
T = Tempo
A = Atividade - (art. 4 CP)

O Brasil aplica as seguintes teorias:
Para saber o Tempo do Crime, utilizamos a Teoria da ATividade - tempo = atividade.
Para saber o LUgar do Crime, utilizamos a Teoria da Ubiquidade - lugar = ubiquidade.

TÉCNICAS DE MEMORIZAÇÃO

TÉCNICAS DE MEMORIZAÇÃO
Todas as ações e pensamentos nada mais são que fruto da memória, são apenas lembranças. Aprendemos a andar e depois o fazemos porque memorizamos seu mecanismo. A nossa comunicação depende da memória, pois, repetimos sons que fazem sentido e têm algum significado para nós. Normalmente, utilizamos muito pouco da nossa capacidade de memorização. Mas podemos, através de métodos simples e eficazes, aumentar grandemente nosso poder de memorização, e como isso é importante na vida do estudante. Quantas vezes você, caro leitor, foi mal numa prova ou até reprovou em alguma disciplina, apenas porque se esqueceu de uma fórmula matemática, ou de algum dado geográfico, ou, ainda, datas e acontecimentos históricos.
De agora em diante, você vai enterrar de vez o infortúnio do esquecimento, aquilo que for importante será lembrado, através das técnicas que veremos a seguir. O estudo regular e o uso constante das técnicas aqui apresentadas trarão a você segurança e sucesso nas provas.
Os 6 Mandamentos para a Boa Memória
1- Técnicas Adequadas:
Tão melhor é a retenção de informações na memória, quanto mais forte forem os elos de ligação entre as informações e a memória. Eis porque é fundamental você utilizar as técnicas de memorização nos seus estudos cotidianos, elas servem como pregos, fixando as informações no seu cérebro.

2- Concentração:
É mais fácil memorizar sem ouvir música ou ver televisão, sem pensar na namorada ou nas contas a pagar. Devemos manter nossa atenção voltada ao estudo, isto aumenta nosso rendimento. Quando estudamos, devemos esquecer das outras coisas e focar nosso objetivo em aprender aquilo que está à nossa frente.

3- Estudo Constante:
Importante: faça do estudo um hábito.
É claro, pois, o maratonista não treina somente antes das competições.

4- Boa Saúde:
"Mens Sana in Corpore Sano", se estamos doentes ou enfraquecidos, com problemas de saúde, não estaremos predispostos ao estudo. Portanto, mais do que nunca, devemos manter uma alimentação balanceada, respeitando o horário certo de dormir. Faça seus horários de tal modo a não sacrificar suas noites de sono. Insisto que isto é muito importante para manter sua saúde em bom estado.

5-Ambiente Adequado:
Só num ambiente adequado, onde nos sentimos bem e nada nos perturba, poderemos ter concentração suficiente para estudarmos. O ambiente deve ser organizado. Um local onde você se sinta à vontade, encontrando silêncio, onde você possa deixar seu material de estudo sem que ninguém o atrapalhe. Se você não dispuser de um ambiente assim onde você mora, por falta de espaço ou excesso de pessoas, aconselhamos que faça seus estudos em uma biblioteca, onde o ambiente é propício. A organização do ambiente reflete-se em nossa mente. Não se esqueça disso.

6-Pequenos Intervalos:
O cansaço e a fadiga são prejudiciais à memorização, por isso, devemos descansar antes de ficarmos cansados, e você saberá a hora de fazê-los, pois, começará a sentir-se irritado e desatento, aí então, é benéfico o descanso e, ao contrário do que pensam alguns, não quebrará o ritmo, nem causará dispersão, e sim, lhe dará nova disposição.

MÉTODO DA REPETIÇÃO

Muito conhecido, é geralmente o método utilizado pelo estudante. Consiste em você ler e reler várias vezes um texto para poder lembrar-se dele depois. É um método importante, porém, você já deve ter percebido várias vezes que, mesmo após horas de estudo, ao chegar na hora da prova, você não consegue se lembrar do que estudou. Isso, de agora em diante, vai acabar, pois você associará em seus estudos métodos mnemônicos poderosos.

Aqui vale, ainda, lembrar algumas dicas importantes:

Estude fazendo pequenos intervalos,
E você saberá a hora de fazê-los, pois, começará a sentir-se irritado e desatento, aí então, é benéfico o descanso e, ao contrário do que pensam alguns, não quebrará o ritmo, nem causará dispersão, e sim, lhe dará nova disposição.

Escolha um local agradável para estudar,
Um local onde você se sinta à vontade, encontrando silêncio, onde você possa deixar seu material de estudo sem que ninguém o atrapalhe. Se você não dispuser de um ambiente assim onde você mora, por falta de espaço ou excesso de pessoas, aconselhamos que faça seus estudos em uma biblioteca, onde o ambiente é propício.

Analisando uma curva do esquecimento, podemos ver que determinado conhecimento, adquirido pelo método da repetição, não chega a ser 20% do original, ao cabo de uma semana.


Adiante começaremos a ver uma série de métodos mnemônicos com altíssimos índices de eficiência.

145 vagas para diversos cargos na Prefeitura de Sapucaia - RJ

A Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ (www.sapucaia.rj.gov.br), através do Instituto Nacional de Concurso Público, torna público o Concurso Público de 2010 do Poder Executivo Municipal destinado ao provimento de cargos efetivos. São 145 vagas para níveis Fundamental, Médio e Superior, sendo 5, do total de vagas, reservadas para candidatos com necessidades especiais. As vagas possuem regime de 20 a 40h semanais e remuneração Variada entre R$ 456,97 a R$ 1.185,27.

* As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de março de 2010 a 23 de abril de 2010, das 10h00 às 16h00, na Casa de Cultura (Estação Ferroviária), localizada no Pátio da Estação, s/nº, Centro, Sapucaia-RJ, ou via Internet, no endereço eletrônico www.incp.org.br.
* O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 80,00 para cargos de nível superior. As inscrições realizadas pessoalmente deverão ser pagas em depósito bancário no Banco Itaú S/A. - Agência 6130, Conta Corrente 07510-1 ou no Banco Bradesco S/A. - Agência 2850, Conta Corrente 9410-2. As inscrições efetuadas via Internet, deverão ser pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição.
* As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), que poderá ser retirado, no mesmo local de inscrição presencial, ou via Internet, nos dias 19 e 20 de maio de 2010.
* A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será realizada no dia 5 ou 6 de junho de 2010, em locais e horários, posteriormente divulgados pela comissão e pela empresa organizadora do concurso.
* Os envelopes com a Folha de Rosto e os títulos deverão ser entregues no dia 29 e 30 de junho de 2010, das 10h00 às 16h00, na Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ, localizada na Praça Governador Miguel Couto filho, nº 240, Centro, ou poderá ser enviado via SEDEX, no período de 25 de junho de 2010 a 30 de junho de 2010, com o destinatário, "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sapucaia", para Caixa Postal 114341- Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.010-972.
* As provas práticas serão realizadas no dia 18 de julho de 2010, em locais a serem afixados na Prefeitura Municipal de Sapucaia e divulgado no endereço eletrônico da empresa organizadora do Concurso Público.

O Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Prefeito.