MACETES JURIDÍCOS
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Já aprendemos em macete anterior os princípios constitucionais da Administração Pública: LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência)
Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93. Para lembrar deles é só memorizar a figura acima: CHÁ EM PARIS
C = Continuidade
H = Hierarquia
A = Auto-executoriedade
e
M = Motivação
P = Presunção de legitimidade
A = Auto-tutela
R = Razoabilidade
I = Indisponibilidade do interesse público
S = Supremacia do interesse público
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – art. 25 da Lei 8666/93
Esse é forçadinho... o que vale mesmo é não esquecer, então vamos ao que interessa!!!
A frase é: ARTISTA ESNOBE
ARTISTA consagrado pela crítica
ESclusivo (representante comercial) – (com S mesmo kkkkk)
NOtória Especialização (profissionais ou empresa - serviços técnicos)
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A alienação de bens imóveis da Administração Pública, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos: dação em pagamento, doação, investidura, legitimação de posse, alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso e permuta
Agora grave a Frase: DADO INVEntou LEGÍTIMo ALIEN PERneta.
E é só lembrar que ele é perneta e por isso tenho que levar ele no COLO (COncessão de direito real de uso e LOcomoção ou permissão de uso)
DAção em pagamento
DOação
INVEstidura
LEGÍTIMação de posse
ALIENação
PERmuta
COncessão de direito real de uso
LOcação ou permissão de uso
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Este macete é bastante conhecido, porém, resolvemos postar para as pessoas que estão começamdo agora a se familiarizar com os macetes....
O art. 37 da CF/88 expõe os Princípios da Administração Pública: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...
A figura mostra um funcionário público (lembre da administração pública) limpando o Congresso Nacional....LIMPE!!!!
L = Legalidade
I = Impessoalidade
M = Moralidade
P = Publicidade
E = Eficiência
Observação: estes princípios estão expressos na CF/88.
REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO
Requisitos constantes do art. 2º da Lei nº 4.717/65 (Lei da ação popular), cuja ausência provoca a invalidação do atos. São eles: competência, objeto, forma, motivo e finalidade.
Para facilitar segue um macete:
Olhe a foto acima: Sem O Faustão Morreria Feliz!!!
S = Sujeito competente
O = Objeto lícito
F = Forma
M = Motivo
F = Finalidade
ATRIBUTOS DO ATO ADMINSTRATIVO:
É muito fácil... é só lembrar do Inri Cristo, pois ele diz ser o emissário do PAI.
P = Presunção de Legitimidade
A = Auto executoriedade
I = Imperatividade
CARGOS EXCLUSIVOS DOS BRASILEIROS NATOS
Este Macete auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela Constituição Federal (art. 12 § 3º, I, II, III, IV, V, VI e VII).
Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
Vejamos:
M = Ministro do STF
P = Presidente e Vice Presidente da República
P = Presidente do Senado Federal
P = Presidente da Câmara dos Deputados
.
C = Carreira Diplomática
O = Oficial das Forças Armadas
M = Ministro de Estado de Defesa
Devemos ficar atentos que este macete refere-se APENAS aos cargos elencados no art. 12 § 3º e incisos da CF/88, pois, além desses, existem outros cargos exclusivos de brasileiros natos que não estão no referido artigo da CF/88, como por exemplo o art. 89, VII, CF, (Membros do Conselho da República).
CLÁUSULAS PÉTREAS – art. 60 § 4º CF/88
Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas.
A Frase é:
FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS?
FOi = FOrma Federativa
VOcê = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico
SEPARou = SEPARação dos Poderes
DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais
Agora vamos a uma questão de concurso sobre cláusulas pétreas para treinar:
OAB-CESPE/SP 2005 - As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de:
a) decretação de intervenção da União nos Municípios, pelo Presidente da República.
b) elaboração da Constituição, pelo Poder Constituinte Originário.
c) decretação de estado de sítio, pelo Presidente da República.
d) alteração da Constituição, pelo Poder Reformador
CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Quando falamos em Direitos Fundamentais logo lembramos de Direitos Humanos (H)
Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar:
Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA!!!
H = Historicidade = são históricos, sempre tem uma crescente interpretação, o rol de diretos fundamentais sempre é crescente. Ex: art.5º, LXXIX
I = Inalienabilidade = os direitos fundamentais não são passíveis de serem comercializados
I = Imprescritibilidade = imprescritíveis, não estão sujeitos a prescrição
I = Irrenunciabilidade = não se pode renunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex: direito a intimidade e imagem- BBB, são renunciáveis por um dado momento.
R = Relatividade = sempre são aplicados em conflito um com o outro. Todos são aplicados de forma concorrencial, verificados no caso concreto qual prevalecerá. Ex: até mesmo direito a vida não é absoluto em face de outro direito a vida, quando se permite o aborto para que a mãe sobreviva.
U = Universalidade = se aplicam também aos estrangeiros não residentes no Brasil, são universais, se aplicam a todos.
A = Aplicabilidade imediata.
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS
STF é composto por 11 ministros
Somos Time de Futebol - Um time de futebol possui 11 titulares.
STJ é composto por 33 ministros.
33 é a idade que Jesus Cristo morreu.
TST é composto por 27 ministros.
Trinta Sem Três (30-3) = 27
TSE – é composto por 7 ministros.
Leia as sílabas ao contrário: SET = 7
STM é composto por 15 ministros
Somos Todos Mocinhas - as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
COMPETÊNCIA CONCORRENTE - art. 24 CF
Para gravar a comptência concorrente é só lembrar que "todos correm para casa e para dinheiro", ou seja:
Ramos do direito que envolvem dinheiro: econômico, tributário e financeiro.
Ramos do direito que envolvem moradia: penitenciário e urbanístico.
Tá boooom....essa foi forçada... então tem mais uma: lembre-se do ursinho PUFET
P = Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - art. 22 CF
C = Comercial
A = Agrário
P = Penal
A = Aeronáutico
C = Civil
E = Eleitoral
T = Trabalho
E = Espacial
de
P = Processual
M = Marítimo
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO - art. 21 CFSua escova de dente é exclusiva, é só sua
e ninguém mais usa, é indelegável!
Percebam que na competência exclusiva há verbos começando cada inciso (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar, assegurar, permitir, decretar, emitir e administrar.
NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED(ê)
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática
Atenção: geralmente os examinadores de concursos fazem uma verdadeira "salada" nas alternativas, porem se você decorar este simples macete não terá problemas na hora de resolver as questões. Veja o exemplo a seguir uma questão de concurso.
Apenas com o PRAFED você acertaria esta não é?!
A constituição Federal vigente é considerada:
a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida
b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida;
c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;
d) formal, escrita, analítica, hstorica, promulgada e rígida;
e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e flexível.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM :
PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular).
OUTORGADAS = começa com "OUT" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário).
domingo, 4 de abril de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
A Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ (www.sapucaia.rj.gov.br), através do Instituto Nacional de Concurso Público, torna público o Concurso Público de 2010 do Poder Executivo Municipal destinado ao provimento de cargos efetivos. São 145 vagas para níveis Fundamental, Médio e Superior, sendo 5, do total de vagas, reservadas para candidatos com necessidades especiais. As vagas possuem regime de 20 a 40h semanais e remuneração Variada entre R$ 456,97 a R$ 1.185,27.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de março de 2010 a 23 de abril de 2010, das 10h00 às 16h00, na Casa de Cultura (Estação Ferroviária), localizada no Pátio da Estação, s/nº, Centro, Sapucaia-RJ, ou via Internet, no endereço eletrônico www.incp.org.br.
* O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 80,00 para cargos de nível superior. As inscrições realizadas pessoalmente deverão ser pagas em depósito bancário no Banco Itaú S/A. - Agência 6130, Conta Corrente 07510-1 ou no Banco Bradesco S/A. - Agência 2850, Conta Corrente 9410-2. As inscrições efetuadas via Internet, deverão ser pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição.
* As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), que poderá ser retirado, no mesmo local de inscrição presencial, ou via Internet, nos dias 19 e 20 de maio de 2010.
* A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será realizada no dia 5 ou 6 de junho de 2010, em locais e horários, posteriormente divulgados pela comissão e pela empresa organizadora do concurso.
* Os envelopes com a Folha de Rosto e os títulos deverão ser entregues no dia 29 e 30 de junho de 2010, das 10h00 às 16h00, na Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ, localizada na Praça Governador Miguel Couto filho, nº 240, Centro, ou poderá ser enviado via SEDEX, no período de 25 de junho de 2010 a 30 de junho de 2010, com o destinatário, "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sapucaia", para Caixa Postal 114341- Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.010-972.
* As provas práticas serão realizadas no dia 18 de julho de 2010, em locais a serem afixados na Prefeitura Municipal de Sapucaia e divulgado no endereço eletrônico da empresa organizadora do Concurso Público.
O Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Prefeito.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 25 de março de 2010 a 23 de abril de 2010, das 10h00 às 16h00, na Casa de Cultura (Estação Ferroviária), localizada no Pátio da Estação, s/nº, Centro, Sapucaia-RJ, ou via Internet, no endereço eletrônico www.incp.org.br.
* O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para cargos de nível médio e R$ 80,00 para cargos de nível superior. As inscrições realizadas pessoalmente deverão ser pagas em depósito bancário no Banco Itaú S/A. - Agência 6130, Conta Corrente 07510-1 ou no Banco Bradesco S/A. - Agência 2850, Conta Corrente 9410-2. As inscrições efetuadas via Internet, deverão ser pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição.
* As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), que poderá ser retirado, no mesmo local de inscrição presencial, ou via Internet, nos dias 19 e 20 de maio de 2010.
* A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será realizada no dia 5 ou 6 de junho de 2010, em locais e horários, posteriormente divulgados pela comissão e pela empresa organizadora do concurso.
* Os envelopes com a Folha de Rosto e os títulos deverão ser entregues no dia 29 e 30 de junho de 2010, das 10h00 às 16h00, na Prefeitura Municipal de Sapucaia-RJ, localizada na Praça Governador Miguel Couto filho, nº 240, Centro, ou poderá ser enviado via SEDEX, no período de 25 de junho de 2010 a 30 de junho de 2010, com o destinatário, "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sapucaia", para Caixa Postal 114341- Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.010-972.
* As provas práticas serão realizadas no dia 18 de julho de 2010, em locais a serem afixados na Prefeitura Municipal de Sapucaia e divulgado no endereço eletrônico da empresa organizadora do Concurso Público.
O Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO IPAM - INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ (www.cantagalo.rj.gov.br), através da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, torna pública a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e provimento de cargos de nível Superior e Médio do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM do Município de Cantagalo e para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.
Serão disponíveis 44 vagas com carga horária de 16 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 555,78 a R$ 6.292,65.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de março de 2010 a 25 de abril de 2010, via Internet, através do endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou pessoalmente na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, das 10h00 às 16h00, ou na Praça Miguel de Carvalho, nº 56, Centro, Cantagalo-RJ, das 11h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível médio e R$ 60,00 para os cargos de nível superior.
* A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos no total da Prova. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas, preferencialmente, no município de Cantagalo, no dia 22 e 23 de maio de 2010, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.
* Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos aos cargos no dia da realização da Prova Objetiva. As cópias dos títulos autenticadas deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope.
O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de dois anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Cantagalo.
Serão disponíveis 44 vagas com carga horária de 16 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 555,78 a R$ 6.292,65.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de março de 2010 a 25 de abril de 2010, via Internet, através do endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou pessoalmente na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, das 10h00 às 16h00, ou na Praça Miguel de Carvalho, nº 56, Centro, Cantagalo-RJ, das 11h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível médio e R$ 60,00 para os cargos de nível superior.
* A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos no total da Prova. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas, preferencialmente, no município de Cantagalo, no dia 22 e 23 de maio de 2010, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.
* Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos aos cargos no dia da realização da Prova Objetiva. As cópias dos títulos autenticadas deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope.
O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de dois anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Cantagalo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
A Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ (www.cantagalo.rj.gov.br), através da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, torna pública a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas e provimento de cargos de nível Superior e Médio do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - IPAM do Município de Cantagalo e para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.
Serão disponíveis 44 vagas com carga horária de 16 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 555,78 a R$ 6.292,65.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de março de 2010 a 25 de abril de 2010, via Internet, através do endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou pessoalmente na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, das 10h00 às 16h00, ou na Praça Miguel de Carvalho, nº 56, Centro, Cantagalo-RJ, das 11h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível médio e R$ 60,00 para os cargos de nível superior.
* A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos no total da Prova. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas, preferencialmente, no município de Cantagalo, no dia 22 e 23 de maio de 2010, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.
* Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos aos cargos no dia da realização da Prova Objetiva. As cópias dos títulos autenticadas deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope.
O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de dois anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Cantagalo.
Serão disponíveis 44 vagas com carga horária de 16 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 555,78 a R$ 6.292,65.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de março de 2010 a 25 de abril de 2010, via Internet, através do endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou pessoalmente na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, das 10h00 às 16h00, ou na Praça Miguel de Carvalho, nº 56, Centro, Cantagalo-RJ, das 11h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível médio e R$ 60,00 para os cargos de nível superior.
* A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos no total da Prova. As Provas Objetivas para todos os cargos deste Concurso Público serão realizadas, preferencialmente, no município de Cantagalo, no dia 22 e 23 de maio de 2010, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.
* Os títulos deverão ser entregues por todos os candidatos aos cargos no dia da realização da Prova Objetiva. As cópias dos títulos autenticadas deverão ser acondicionadas pelo candidato dentro de envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope.
O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de dois anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Cantagalo.
PREFEITURA 6MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
A Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br), por meio da Secretaria Municipal de Educação - PMCM/SME, torna pública a abertura de inscrições no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 305 vagas e Cadastro de Reserva para cargos de Nível Superior e Nível Médio do quadro do Magistério.
O Concurso Público será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.
* As inscrições poderão ser realizadas na Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org no período das 10h00 do dia 20 de março até às 23h59 do dia 11 de abril de 2010 e nos Postos de Atendimento de 22 de março a 9 de abril de 2010, na Rua Romeo Caetano Guida, nº 59, fundos, Campo do Prado, na Rua Floriano Peixoto, nº 571, Centro, Japuíba (Sub-Prefeitura de Japuíba), e na Rua Sebastião Mariano, nº 225, Centro, Papucaia (Sub-Prefeitura de Papucaia), das 9h00 às 17h00.
A taxa de inscrição será de R$ 68,00 para os cargos de Professor Docente I e R$ 48,00 para os cargos de Professor Docente II.
Dos Cargos:
* Nível Superior: Docente I - Ciências (7), Educação Artística (4), Educação Física (19), Ensino Religioso (4), Geografia (5), História (7), Inglês (5), Língua Portuguesa (10), Matemática (14);
* Nível Médio: Docente II - Ensino Fundamental - 1º Segmento e Educação Infantil (230).
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
1ª Etapa: Prova Objetiva e Redação de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Etapa: Prova de Títulos de caráter unicamente classificatório.
* A Prova Objetiva será constituída de 40 questões de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 9 de maio de 2010.
* Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no sítio da FUNCAB ou no Posto de Atendimento (Rua Romeo Caetano Guida, nº 59, fundos, Campo do Prado). Fica reservado à Comissão do Concurso Público da PMCM/SME, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.
O prazo de validade do Concurso Público é de até 2 anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
O Concurso Público será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.
* As inscrições poderão ser realizadas na Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org no período das 10h00 do dia 20 de março até às 23h59 do dia 11 de abril de 2010 e nos Postos de Atendimento de 22 de março a 9 de abril de 2010, na Rua Romeo Caetano Guida, nº 59, fundos, Campo do Prado, na Rua Floriano Peixoto, nº 571, Centro, Japuíba (Sub-Prefeitura de Japuíba), e na Rua Sebastião Mariano, nº 225, Centro, Papucaia (Sub-Prefeitura de Papucaia), das 9h00 às 17h00.
A taxa de inscrição será de R$ 68,00 para os cargos de Professor Docente I e R$ 48,00 para os cargos de Professor Docente II.
Dos Cargos:
* Nível Superior: Docente I - Ciências (7), Educação Artística (4), Educação Física (19), Ensino Religioso (4), Geografia (5), História (7), Inglês (5), Língua Portuguesa (10), Matemática (14);
* Nível Médio: Docente II - Ensino Fundamental - 1º Segmento e Educação Infantil (230).
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
1ª Etapa: Prova Objetiva e Redação de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Etapa: Prova de Títulos de caráter unicamente classificatório.
* A Prova Objetiva será constituída de 40 questões de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 9 de maio de 2010.
* Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no sítio da FUNCAB ou no Posto de Atendimento (Rua Romeo Caetano Guida, nº 59, fundos, Campo do Prado). Fica reservado à Comissão do Concurso Público da PMCM/SME, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.
O prazo de validade do Concurso Público é de até 2 anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
FRJ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de Cargos da Carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do IFRJ.
Das Vagas:
* Serão oferecidas, para provimento em 2010, 54 vagas, sendo 28 de Nível Superior e 26 de Nível Intermediário, para servidores técnico-administrativos, destinadas aos campi do IFRJ.
* As vagas para nível superior são para os cargos de Administrador, Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Médico, Jornalista, Pedagogo, e para nível intermediário, os cargos são de Assistente em Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Informação.
* Os cargos possuem carga horária de 40h semanais e a remuneração varia entre R$ 1.509,69 para os cargos de nível intermediário e R$ 2.307,85 para os cargos de nível superior.
Das Inscrições:
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 26 de março de 2010 a 26 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.ifrj.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para os cargos de Nível Intermediário e de R$ 80,00 para os cargos de Nível Superior.
* O Cartão de Confirmação de Inscrição, que informará o local da realização da Prova Escrita, poderá ser obtido, somente pela internet, a partir de 12 de maio de 2010 no endereço eletrônico de realização das inscrições.
Do Processo:
* O Concurso Público para provimento de cargos da carreira técnico administrativa das Classes D e E constará de Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos, exceto para o cargo de Assistente em Administração, que constará apenas de Prova Escrita Objetiva.
* A Prova Escrita, com a duração de 4 horas, será realizada no dia 6 de junho de 2010, das 9h00 às 13h00, em local a ser informado no Cartão de Confirmação da Inscrição. O candidato habilitado para a Prova de títulos, deverá entregar os documentos comprobatórios referentes à Prova em envelope lacrado, em um dos campi do IFRJ, das 10h00 às 16h00, no dia 14 de junho de 2010.
Do Resultado:
* O Resultado e a Classificação Finais do Concurso Público para todos os cargos, exceto para o de Assistente em Administração, serão divulgados no portal eletrônico da Instituição e nos campi do IFRJ, no dia 29 de junho de 2010, após às 14h00.
Este Concurso Público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação e homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
Das Vagas:
* Serão oferecidas, para provimento em 2010, 54 vagas, sendo 28 de Nível Superior e 26 de Nível Intermediário, para servidores técnico-administrativos, destinadas aos campi do IFRJ.
* As vagas para nível superior são para os cargos de Administrador, Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Médico, Jornalista, Pedagogo, e para nível intermediário, os cargos são de Assistente em Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Informação.
* Os cargos possuem carga horária de 40h semanais e a remuneração varia entre R$ 1.509,69 para os cargos de nível intermediário e R$ 2.307,85 para os cargos de nível superior.
Das Inscrições:
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 26 de março de 2010 a 26 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.ifrj.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para os cargos de Nível Intermediário e de R$ 80,00 para os cargos de Nível Superior.
* O Cartão de Confirmação de Inscrição, que informará o local da realização da Prova Escrita, poderá ser obtido, somente pela internet, a partir de 12 de maio de 2010 no endereço eletrônico de realização das inscrições.
Do Processo:
* O Concurso Público para provimento de cargos da carreira técnico administrativa das Classes D e E constará de Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos, exceto para o cargo de Assistente em Administração, que constará apenas de Prova Escrita Objetiva.
* A Prova Escrita, com a duração de 4 horas, será realizada no dia 6 de junho de 2010, das 9h00 às 13h00, em local a ser informado no Cartão de Confirmação da Inscrição. O candidato habilitado para a Prova de títulos, deverá entregar os documentos comprobatórios referentes à Prova em envelope lacrado, em um dos campi do IFRJ, das 10h00 às 16h00, no dia 14 de junho de 2010.
Do Resultado:
* O Resultado e a Classificação Finais do Concurso Público para todos os cargos, exceto para o de Assistente em Administração, serão divulgados no portal eletrônico da Instituição e nos campi do IFRJ, no dia 29 de junho de 2010, após às 14h00.
Este Concurso Público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contados a partir da data de publicação e homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro torna público que fará realizar, por intermédio da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC), Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 183 vagas existentes no quadro de pessoal, bem como para formação de cadastro de reserva.
* A inscrição será realizada via Internet, através dos sites www.coren-rj.org.br e www.fec.uff.br no período das 9h00 do dia 5 de abril de 2010 às 20h00 do dia 5 de maio de 2010 (horário de Brasília).
* O candidato que não tiver acesso à Internet poderá dirigir-se ao Posto de Atendimento ao Público, na Sede do COREN-RJ - Avenida Presidente Vargas, nº 502, Auditório do 5º Andar - Rio de Janeiro-RJ, no Instituto de Matemática - Rua Mario Santos Braga, s/nº, térreo - Campus do Valonguinho - Centro - Niterói-RJ, no Polo Universitário de Campos dos Goytacazes - Rua José do Patrocínio nº 71, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ e na Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Avenida dos Trabalhadores, nº 420, Praça Brasil, Vila Santa Cecília, Volta Redonda-RJ, para efetivar sua inscrição, em dias úteis no período de 12 de abril a 5 de maio de 2010, no horário de 10h00 às 16h00.
* Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição somente será concedida a candidato amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, mediante estiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Para solicitar a isenção o candidato deverá, no período de 12 a 14 de abril de 2010, preencher a solicitação de isenção, imprimir, assinar e anexar os documentos comprobatórios e encaminhar, impreterivelmente, até o dia 16 de abril de 2010 a documentação para a FEC - Concurso Público, Caixa Postal 100579 - CEP: 24.020-053 - Centro - Niterói-RJ ou entregar nos postos de atendimento.
Para os cargos de Nível Superior, a taxa de inscrição será de R$ 70,00 e para os de Nível Médio será de R$ 50,00.
Dos Cargos:
* Nível Superior: Advogado (4), Analista de Sistema (4), Arquivista (1), Assessoria Técnica - Enfermeiro (1), Assessoria Técnica -Administrador (2), Assessoria Técnica -RH (1), Bibliotecário (1), Contador (1), Enfermeiro Fiscal (50), Secretária Bilíngue (1), Web Designer (1);
* Nível Médio: Agente Administrativo (102), Almoxarife (1), Assessoria Técnica Administrativa (3), Mensageiro (3), Recepcionista (4), Técnico de Informática (2), Técnico em Contabilidade (1).
O Concurso Público consistirá das seguintes etapas:
a) Prova Escrita de múltipla escolha e parte Discursiva/Redação, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os empregos de Nível Superior;
c) Composta pelo Curso de Treinamento, para todos os aprovados e convocados para as vagas imediatas.
* As Provas Objetiva e Discursiva/Redação serão realizadas, simultaneamente, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, devendo o candidato, optar pelo local de realização de sua prova no ato da inscrição.
* O Curso de Treinamento será realizado na cidade de Niterói-RJ.
O Concurso Público terá prazo de validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação.
* A inscrição será realizada via Internet, através dos sites www.coren-rj.org.br e www.fec.uff.br no período das 9h00 do dia 5 de abril de 2010 às 20h00 do dia 5 de maio de 2010 (horário de Brasília).
* O candidato que não tiver acesso à Internet poderá dirigir-se ao Posto de Atendimento ao Público, na Sede do COREN-RJ - Avenida Presidente Vargas, nº 502, Auditório do 5º Andar - Rio de Janeiro-RJ, no Instituto de Matemática - Rua Mario Santos Braga, s/nº, térreo - Campus do Valonguinho - Centro - Niterói-RJ, no Polo Universitário de Campos dos Goytacazes - Rua José do Patrocínio nº 71, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ e na Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda - Avenida dos Trabalhadores, nº 420, Praça Brasil, Vila Santa Cecília, Volta Redonda-RJ, para efetivar sua inscrição, em dias úteis no período de 12 de abril a 5 de maio de 2010, no horário de 10h00 às 16h00.
* Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição somente será concedida a candidato amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, mediante estiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Para solicitar a isenção o candidato deverá, no período de 12 a 14 de abril de 2010, preencher a solicitação de isenção, imprimir, assinar e anexar os documentos comprobatórios e encaminhar, impreterivelmente, até o dia 16 de abril de 2010 a documentação para a FEC - Concurso Público, Caixa Postal 100579 - CEP: 24.020-053 - Centro - Niterói-RJ ou entregar nos postos de atendimento.
Para os cargos de Nível Superior, a taxa de inscrição será de R$ 70,00 e para os de Nível Médio será de R$ 50,00.
Dos Cargos:
* Nível Superior: Advogado (4), Analista de Sistema (4), Arquivista (1), Assessoria Técnica - Enfermeiro (1), Assessoria Técnica -Administrador (2), Assessoria Técnica -RH (1), Bibliotecário (1), Contador (1), Enfermeiro Fiscal (50), Secretária Bilíngue (1), Web Designer (1);
* Nível Médio: Agente Administrativo (102), Almoxarife (1), Assessoria Técnica Administrativa (3), Mensageiro (3), Recepcionista (4), Técnico de Informática (2), Técnico em Contabilidade (1).
O Concurso Público consistirá das seguintes etapas:
a) Prova Escrita de múltipla escolha e parte Discursiva/Redação, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os empregos de Nível Superior;
c) Composta pelo Curso de Treinamento, para todos os aprovados e convocados para as vagas imediatas.
* As Provas Objetiva e Discursiva/Redação serão realizadas, simultaneamente, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, devendo o candidato, optar pelo local de realização de sua prova no ato da inscrição.
* O Curso de Treinamento será realizado na cidade de Niterói-RJ.
O Concurso Público terá prazo de validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação.
ÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da empresa MS Concursos, faz saber que realizará Concurso Público para preenchimento das Vagas dos Empregos Públicos de Contador, Advogado Público, Agente Legislativo, Técnico Legislativo, Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais. Serão 8 vagas com carga horária de 20 a 40h semanais e remuneração variada entre R$ 510,00 a R$ 1.308,00. As vagas serão distribuídas em nível Fundamental, Médio e Superior.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 29 de março de 2010 a 13 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 30,00 a R$ 60,00, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade exigido pelo mesmo.
* O Concurso será constituído de Prova Objetiva, para todos os empregos, Prova Prática, para o emprego de Técnico Legislativo e Prova de Títulos, para os empregos de Contador e Advogado Público.
* As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de maio de 2010. O local e o horário de realização das provas serão divulgados oportunamente no portal eletrônico da empresa organizadora do Concurso e no quadro de avisos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 29 de março de 2010 a 13 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 30,00 a R$ 60,00, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade exigido pelo mesmo.
* O Concurso será constituído de Prova Objetiva, para todos os empregos, Prova Prática, para o emprego de Técnico Legislativo e Prova de Títulos, para os empregos de Contador e Advogado Público.
* As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de maio de 2010. O local e o horário de realização das provas serão divulgados oportunamente no portal eletrônico da empresa organizadora do Concurso e no quadro de avisos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE
A Organização Social (OS) Viva Comunidade, através do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), torna pública a realização de Processo Seletivo Público para preenchimento de 760 vagas e provimento de empregos públicos de níveis Superior e Médio, para ingresso na Estratégia Saúde da Família (ESF), no município do Rio de Janeiro.
* Do total de vagas, 39, são disponibilizadas para candidatos com necessidades especiais. A carga horária dos cargos é de 40h semanais e a remuneração varia entre R$ 810,00 a R$ 7.500,00, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade exigido pelo mesmo. As vagas são para Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia e Técnico de Saúde Bucal.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de março de 2010 a 18 de abril de 2010, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 para cargos de nível médio e R$ 60,00 para cargos de nível superior.
* As Provas Objetivas para todos os empregos públicos deste Processo Seletivo Público serão realizadas no dia 16 de maio de 2010, no município do Rio de Janeiro, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição. O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 horas. O período para entrega de Títulos e Currículo será de 7 a 9 de junho de 2010.
O Processo Seletivo Público será válido pelo prazo de um ano, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Organização Social Viva Comunidade.
* Do total de vagas, 39, são disponibilizadas para candidatos com necessidades especiais. A carga horária dos cargos é de 40h semanais e a remuneração varia entre R$ 810,00 a R$ 7.500,00, de acordo com o cargo e o nível de escolaridade exigido pelo mesmo. As vagas são para Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia e Técnico de Saúde Bucal.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de março de 2010 a 18 de abril de 2010, no endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br, ou na Sede da CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 para cargos de nível médio e R$ 60,00 para cargos de nível superior.
* As Provas Objetivas para todos os empregos públicos deste Processo Seletivo Público serão realizadas no dia 16 de maio de 2010, no município do Rio de Janeiro, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição. O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 horas. O período para entrega de Títulos e Currículo será de 7 a 9 de junho de 2010.
O Processo Seletivo Público será válido pelo prazo de um ano, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Organização Social Viva Comunidade.
SEPRO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO - www.serpro.gov.br) torna públicas a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de 38 vagas para o cargo de Analista e à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e de Técnico.
O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
* Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
* Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período das inscrições, devendo o candidato observar o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, no endereço eletrônico.
O valor das taxas de inscrição será de R$ 72,00 para Analista e de R$ 45,00 para Técnico, devendo ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data do vencimento.
Dos Cargos:
* Analista - Nível Superior: Administração de Serviços de Tecnologia da Informação (CR), Advocacia (CR), Comunicação Social (5), Desenho Instrucional (CR), Desenvolvimento de Sistemas (CR), Engenharia (CR), Gestão de Pessoas (CR), Gestão Financeira (CR), Gestão Logística (CR), Medicina do Trabalho (CR), Negócios em Tecnologia da Informação (33), Programação Visual (CR), Redes (CR), Serviço Social (CR), Suporte Técnico (CR);
* Técnico - Nível Médio: Operação de Redes (CR).
Das Provas Objetivas:
O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP, terão a duração de 3h30 e serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2010, sendo para as especializações do cargo de Analista no turno da manhã e para os cargos de Técnico no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 13 de maio de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do SERPRO.
O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
* Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
* Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período das inscrições, devendo o candidato observar o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, no endereço eletrônico.
O valor das taxas de inscrição será de R$ 72,00 para Analista e de R$ 45,00 para Técnico, devendo ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data do vencimento.
Dos Cargos:
* Analista - Nível Superior: Administração de Serviços de Tecnologia da Informação (CR), Advocacia (CR), Comunicação Social (5), Desenho Instrucional (CR), Desenvolvimento de Sistemas (CR), Engenharia (CR), Gestão de Pessoas (CR), Gestão Financeira (CR), Gestão Logística (CR), Medicina do Trabalho (CR), Negócios em Tecnologia da Informação (33), Programação Visual (CR), Redes (CR), Serviço Social (CR), Suporte Técnico (CR);
* Técnico - Nível Médio: Operação de Redes (CR).
Das Provas Objetivas:
O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP, terão a duração de 3h30 e serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2010, sendo para as especializações do cargo de Analista no turno da manhã e para os cargos de Técnico no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 13 de maio de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do SERPRO.
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO - www.serpro.gov.br) torna públicas a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de 38 vagas para o cargo de Analista e à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e de Técnico.
O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
* Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
* Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período das inscrições, devendo o candidato observar o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, no endereço eletrônico.
O valor das taxas de inscrição será de R$ 72,00 para Analista e de R$ 45,00 para Técnico, devendo ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data do vencimento.
Dos Cargos:
* Analista - Nível Superior: Administração de Serviços de Tecnologia da Informação (CR), Advocacia (CR), Comunicação Social (5), Desenho Instrucional (CR), Desenvolvimento de Sistemas (CR), Engenharia (CR), Gestão de Pessoas (CR), Gestão Financeira (CR), Gestão Logística (CR), Medicina do Trabalho (CR), Negócios em Tecnologia da Informação (33), Programação Visual (CR), Redes (CR), Serviço Social (CR), Suporte Técnico (CR);
* Técnico - Nível Médio: Operação de Redes (CR).
Das Provas Objetivas:
O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP, terão a duração de 3h30 e serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2010, sendo para as especializações do cargo de Analista no turno da manhã e para os cargos de Técnico no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 13 de maio de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do SERPRO.
O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
* Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.
* Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período das inscrições, devendo o candidato observar o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre às 10h00 do dia 31 de março de 2010 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2010, no endereço eletrônico.
O valor das taxas de inscrição será de R$ 72,00 para Analista e de R$ 45,00 para Técnico, devendo ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até a data do vencimento.
Dos Cargos:
* Analista - Nível Superior: Administração de Serviços de Tecnologia da Informação (CR), Advocacia (CR), Comunicação Social (5), Desenho Instrucional (CR), Desenvolvimento de Sistemas (CR), Engenharia (CR), Gestão de Pessoas (CR), Gestão Financeira (CR), Gestão Logística (CR), Medicina do Trabalho (CR), Negócios em Tecnologia da Informação (33), Programação Visual (CR), Redes (CR), Serviço Social (CR), Suporte Técnico (CR);
* Técnico - Nível Médio: Operação de Redes (CR).
Das Provas Objetivas:
O Concurso Público compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório.
As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP, terão a duração de 3h30 e serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2010, sendo para as especializações do cargo de Analista no turno da manhã e para os cargos de Técnico no turno da tarde.
Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 13 de maio de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do SERPRO.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), torna pública a realização de concurso público para ingresso na carreira de Analista de Infraestrutura.
* A remuneração inicial da carreira, para uma jornada de 40h semanais é de até R$ 9.980,25 e compreende o vencimento básico inicial de R$ 4.717,21 (Classe A, Padrão I), acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) e, conforme regramento, de Gratificação de Qualificação (GQ).
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril de 2010 a 20 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.
* Para avaliação do Concurso Público, será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, na data provável de 13 de maio de 2010. As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência serão realizadas nas capitais das 26 Unidades da Federação e no Distrito Federal.
* O resultado final nas provas objetivas e o resultado final no concurso serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 30 de junho de 2010.
O prazo de validade do concurso público será de seis meses a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do MP.
* A remuneração inicial da carreira, para uma jornada de 40h semanais é de até R$ 9.980,25 e compreende o vencimento básico inicial de R$ 4.717,21 (Classe A, Padrão I), acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) e, conforme regramento, de Gratificação de Qualificação (GQ).
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 5 de abril de 2010 a 20 de abril de 2010, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.
* Para avaliação do Concurso Público, será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, na data provável de 13 de maio de 2010. As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência serão realizadas nas capitais das 26 Unidades da Federação e no Distrito Federal.
* O resultado final nas provas objetivas e o resultado final no concurso serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 30 de junho de 2010.
O prazo de validade do concurso público será de seis meses a contar da data de publicação de homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, a critério do MP.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A Defensoria Pública Geral Federal, através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), torna pública a realização do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro da Defensoria Pública da União.
São 311 vagas distribuídas para todo o país. Os cargos possuem carga horária de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 2.299,42 para cargos de nível médio e R$ 3.532,95 para cargos de nível superior.
* As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período de 6 de abril de 2010 a 25 de abril de 2010. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 para as vagas de nível médio e R$ 60,00 para nível superior. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à internet, localizados em todas as capitais brasileiras, no período de inscrição, observando o horário de funcionamento de cada estabelecimento. Para verificar o endereço dos locais, acesse o edital do concurso.
* As provas objetivas ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 30 de maio de 2010, no turno da manhã. Já as provas objetivas para o cargo de nível médio terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no mesmo dia de aplicação para os cargos de nível superior, no turno da tarde.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
São 311 vagas distribuídas para todo o país. Os cargos possuem carga horária de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 2.299,42 para cargos de nível médio e R$ 3.532,95 para cargos de nível superior.
* As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período de 6 de abril de 2010 a 25 de abril de 2010. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 para as vagas de nível médio e R$ 60,00 para nível superior. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à internet, localizados em todas as capitais brasileiras, no período de inscrição, observando o horário de funcionamento de cada estabelecimento. Para verificar o endereço dos locais, acesse o edital do concurso.
* As provas objetivas ocorrerão nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 30 de maio de 2010, no turno da manhã. Já as provas objetivas para o cargo de nível médio terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no mesmo dia de aplicação para os cargos de nível superior, no turno da tarde.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), realizará o concurso público com vistas à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de Técnico Bancário Novo, da Carreira Administrativa, para lotação exclusiva nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
* As vagas para os cargos de Técnico Bancário Novo, exige que os candidatos possuam nível médio, a carga horária das vagas é de 30h semanais e remuneração inicial de R$ 1.452,00 mensais.
* As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período de 19 de março de 2010 a 6 de abril de 2010. O valor da taxa de inscrição é de R$ 27,00 e deve ser pago por meio de guia de recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal, incluindo casas lotéricas.
* Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, na data provável de 30 de abril de 2010.
* As provas serão realizadas no dia 9 de maio de 2010, simultaneamente, nas seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, Niterói-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Volta Redonda-RJ, Nova Iguaçu-RJ, São Paulo-SP, Osasco-SP, Ribeirão Preto-SP, Franca-SP, Piracicaba-SP, São Carlos-SP, Jundiaí-SP, Bauru-SP, Campinas-SP, São José dos Campos-SP, Sorocaba-SP, São José do Rio Preto-SP, Presidente Prudente-SP, Santos-SP e São Bernardo do Campo-SP.
O concurso público terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, a critério da CAIXA, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final.
* As vagas para os cargos de Técnico Bancário Novo, exige que os candidatos possuam nível médio, a carga horária das vagas é de 30h semanais e remuneração inicial de R$ 1.452,00 mensais.
* As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período de 19 de março de 2010 a 6 de abril de 2010. O valor da taxa de inscrição é de R$ 27,00 e deve ser pago por meio de guia de recolhimento nas agências da Caixa Econômica Federal, incluindo casas lotéricas.
* Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, na data provável de 30 de abril de 2010.
* As provas serão realizadas no dia 9 de maio de 2010, simultaneamente, nas seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, Niterói-RJ, Campos dos Goytacazes-RJ, Volta Redonda-RJ, Nova Iguaçu-RJ, São Paulo-SP, Osasco-SP, Ribeirão Preto-SP, Franca-SP, Piracicaba-SP, São Carlos-SP, Jundiaí-SP, Bauru-SP, Campinas-SP, São José dos Campos-SP, Sorocaba-SP, São José do Rio Preto-SP, Presidente Prudente-SP, Santos-SP e São Bernardo do Campo-SP.
O concurso público terá validade de um ano e poderá ser prorrogado, a critério da CAIXA, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final.
ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL - www.aneel.gov.br), através da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/Unb), torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANEEL.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de março de 2010 a 12 de abril de 2010, via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 50,00, R$ 80,00 e R$ 85,00, de acordo com os cargos e os níveis de escolaridade exigido pelos mesmos.
* Os locais e os horários de realização das provas objetivas e das provas discursivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso público, na data provável de 5 de maio de 2010. As provas serão realizadas em várias cidades do Brasil e as vagas são exclusivas para a cidade de Brasília-DF.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
* As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 de março de 2010 a 12 de abril de 2010, via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 50,00, R$ 80,00 e R$ 85,00, de acordo com os cargos e os níveis de escolaridade exigido pelos mesmos.
* Os locais e os horários de realização das provas objetivas e das provas discursivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso público, na data provável de 5 de maio de 2010. As provas serão realizadas em várias cidades do Brasil e as vagas são exclusivas para a cidade de Brasília-DF.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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