MACETES II

SEMANA QUE VEM TEM MAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:

"SAIII"

S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado

Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de CAPACETE DE PM.

C - CIVIL
A - AGRARIO
P - PENAL
A - AERONAUTICA
C - COMERCIAL
E - ELEITORAL
T - TRABALHO

P - PROCESSUAL
M - MARITIMO

1) Três pessoas

a) Presidente
b) Governador*
c) PGR

2) Três mesas

a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado

3)Três instituições

a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los:

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano

Ótimo macete para gravar as cláusulas Pétras, que não podem ser objeto de emenda constitucional e caem em todas as provas! (art. 60, §4°, CF):

FODI VOSE

FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais

VOto direto, secreto, universal e periódico
SEparação dos poderes
Memorize com este macete os princípios previstos no art. 4º da CF que regem o Brasil em suas resoluções internacionais:

PANICO
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos

SOCO
SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)

REDE
REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz
Este macete auxilia na memorização das condições básicas de elegibilidade previstas em nossa constituição.

Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO.
Condições:
Brasileiro: Nacionalidade Brasileira
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitoral
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição
OBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 da CF)
Este macete auxilia na memorização da composição de Ministros de todos os Tribunais Superiores, relacionando suas siglas com frases e estas frases com o número de magistrados de cada corte. Segue o macete:

STF - Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.

STJ - Senhor Jesus na Cruz. Com o "S" e o "J" representando o Senhor Jesus e o "T" no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST - Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27 (vinte e sete).
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.

TSE - Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.

STM - Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.
Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.

Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM

Vejamos:

Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa

Muito simples e de grande ajuda.
Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.

Lembre-se de PUTO-FE:

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico
Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.

Lembre-se de PUTO-FE:

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário

Financeiro
Econômico