MACETES I

- Requisitos do Ato Administrativo:
ComFiForMOb

COMpetência
FInalidade
FORma
Motivação
Objeto

- Objeto da licitação:
A COBRA COM PELOS

Alienações
COncessões
OBRAs
COMpras
PErmissões
LOcações
Serviços, inclusive publicidade

Esse é para as formas de Vacância.

Ia andando pela rua e tropecei em uma pedra (Filha da P.)

Promoção (também é de provimento)
Exoneração
Demissão
Readaptação (também é de provimento)
Aposentadoria

Falecimento
Posse em cargo inacumulável

- Avaliação do estágio probatório:
PRADI

Produtividade
Responsabilidade
Assiduidade
Disciplina
Iniciativa






DESCONCENTRAÇÃOXDESCENTRALIZAÇÃO

São institutos muito confundidos por todos nós e que merece um macete para ajudar!

Antes de tudo, para visualizar melhor, pegue uma folha e faça um circulo maior e outro menor dentro daquele. No círculo do centro (menor), escreva administração direta e no maior escreva administração indireta. Feito isso, lembre-se que a desconcentração acontece dentro da administração direta (circulo menor) e a descentralização ocorre da administração direta para a indireta (faça uma flecha saindo da adm. direta p/ indireta).

Agora o macete:

DESCONCENTRAÇÃO = o próprio nome já diz tudo:

CON=com
CENTRAÇÃO=centro

Ou seja: fica com o centro, não sai dele, tudo acontece nele.

DESCENTRALIZAÇÃO: pelo nome tb já da pra lembrar:

DES = SEM
CENTRALIZAÇÃO = CENTRO

Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI.

Presunção de legitimidade
Auto-executoriedade
Imperatividade

O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável

Consequências constitucionais

SU - SUspensão dos direitos políticos
PER - PERda da função pública
I - Indisponibilidade dos bens
RES - RESsarcimento ao erário











Art. 1º - SOCIDIVAPLU – Princípios Fundamentais

SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICO

Art. 4º - Princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais:
AINDa NÃO COMPREI RECOS

Autodeterminação dos povos
INdependência nacional
D(a)efesa da paz
NÃO intervenção
CONcessão de asilo político
PREvalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica dos conflitos




Art. 6º - Direitos Sociais:
ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...)

Educação
Saúde
MOradia
Lazer
Assistência aos desamparados

PROteção à maternidade e à infância

TRAbalho
Previdência Social
Segurança



PLEBISCITO E REFERENDO: ART. 14

Plebiscito - Prévio (P-P);
Referendo - Ratifica ou Rejeita, portanto, é posterior (R - R –R)


PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADM PÚBLICA: ART. 37

Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência

Nessa ordem temos: L I M P E.


Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende:

EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR....3

Eu (Emenda constitucional)
Conheço (lei complementar)
O (lei ordinária)
Diretor do (lei delegada)
MP (medida provisória)
D (decretos legislativos)
R (resoluções)



- Competência da União para legislar privativamente (sobre Direitos):
CAPACETE de PM

Comercial
Agrário
Penal
Aeronáutico
Civil
Eleitoral
Trabalho
Espacial
Processual
Marítimo




1) a competência exclusiva da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS. ex: declarar a guerra e celebrar a paz;


2) A competência privativa (art. 22) começa a frase com substantivo!!!
Ex: competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente:

CAPACETE de PM

C= direito comercial
a= agrário
p= penal
a= aeronáutico
c= civil
e= eleitoral
t= trabalho
e= espacial

P= processual
m= marítimo


4) Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;

Ramos do direito que envolvem moradia:
dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).

A sequencia é verbo-substantivo-verbo-substantivo = capitulos 21 - 22 - 23 -24=
exclusivo- privativo - comum - concorrente
PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes
Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? aeeeeeeee 15!!!



• Competências do STF e do STJ

Quem é competente para julgar as autoridades?

Para solucionar a questão sigo o roteiro das imagens descritas:

Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado.

Desse aeroporto partem vôos regulares para Brasília-DF (BSB) e para a capital do estado.

Esses vôos são numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da constituição que tratam da matéria).

O vôo 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar em BSB ou no exterior (chefe de missão diplomática de caráter permanente).

Já o vôo 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas*, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado.
* Deputado estadual não consta da relação.


Com os passageiros a bordo o destino do vôo 102 será o STF, e o destino do vôo 105 será o STJ.



Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93...

LEGITIMAÇÃO PARA A ADIN E ADC: ART. 103 (Ação Direta de Inconstitucionalidade ou Constitucionalidade).

1)Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR

2)Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado

3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho”
e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais
“fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano






ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO: ART. 136

Bom no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso.

No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. S = S
O estado de sítio vem depois do estado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D)
bem era essa que eu nunca aprendia.. so na semana da prova.. mas assim não esqueci mais....

ESTADO DE DEFESA E SÍTIO: ART. 136

so vale ressaltar que essa AUTORIZAÇÃO (solicitação) ao congresso nacional no Estado de Sitio é o chamado controle politico PRÉVIO.

outra obs mais importante é que no caso do Estado de Sitio apesar dessa autorizao (solicitação) anterior do congresso nacional, posterior a ela é necessario o decreto presidencial para que seja instituido o Estado de Sitio(ou seja nao substitui o dercreto)




EX TUNC - TAPA NA TESTA - VAI PRA TRÁS
EX NUNC - TAPA NA NUCA - VAI PRA FRENTE



A Constituição brasileira tem PERDA DE NSF:
Promulgada
Escrita
Rígida
Dirigente
Analítica

Dogmática
Eclética

Normativa
Social
Formal

Qto aos requisitos do ato admnistrativo:

São sempre Vinculados

Fluminense Football Club
Forma, Finalidade e Competência

1º) Memorizar os 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de voltar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único). Decore a palavra CRIMALECO.

CRime contra a administração pública
IMprobidade administrativa
Aplicação irregular de dinheiros públicos
LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
COrrupção


É muito simples, basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra inicia o caso.


2º) Memorizar os dois casos de demissão que incompatibilizam o servidor a uma nova investidura em cargo federal no prazo de cinco anos. (Art. 37, Caput). Basta lembrar de PRO-PRO.

PROveito:
Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
PROcurador:
Atuar, como PROcurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.



Este é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.

Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM

Vejamos:

Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa




Lembre-se de: Vamos eleger um BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO.

Condições:

Brasileiro: Nacionalidade Brasileira
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos
F: Filiação Partidária
ALI: Alistamento Eleitoral
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição

OBS: Para cada cargo, memorize especificamente sua idade mínima. (vide art. 14 da CF)

- Para quem como eu sempre confundiu Forma e Regime de Governo:
FOGO no REMO

FOrma de GOverno: REpública ou Monarquia



Tradução de termos jurídicos

1 - Princípio da iniciativa das partes: "Faz a tua que eu faço a minha".
2 - Princípio da insignificância: "Grande * isto".
3 - Princípio da fungibilidade: "Se só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo: "Quem não tem cão, caça com gato").
4 - Sucumbência: "A casa caiu!"
5 - Legítima defesa: "Tomou, levou, mané!".
6 - Legítima defesa de terceiro:"Deu no mano, leva na oreia".
7 - Legítima defesa *: "Foi mal".
8 - Oposição: "Sai batido que o barato é meu".
9 - Nomeação à autoria: "Vou cagüetar todo mundo"! .
10 - Chamamento ao processo: "O maluco ali também deve".
11 - Assistência: "Então brother, é nóis."
12 - Direito de apelar em liberdade: "Fui! Demorô" (parte da doutrina entende como "Só se for agora!").
13 - Princípio do contraditório: "agora é eu".
14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: "Camarão que dorme a onda leva!
15 - Honorários advocatícios: "Cada um com os seus problemas" ou "Não mexe no meu que eu não mexo no teu".
16 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo: "Passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro", ou "Passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo", ou ainda, se preferir "Quem refresca cu de pato é lagoa"
17 - Reconvenção: "Tá louco, mermão? A culpa é sua!".
18 - Comoriência: "Um pipoco pra dois" ou "Dois coelhos com uma paulada só".
19 - Preparo: "Então.. deixa uma merrequinha aí."
20 - Deserção: "Deixa quieto".
21 - Recurso adesivo: "Vou no vácuo".
22 - Sigilo profissional: "Na miúda, só entre a gente", alguns preferem "No sapatinho".
23 - Estelionato: "Malandro é malandro, e mané é mané".
24 - Falso testemunho: "Fala sério.. ".
25 - Reincidência: "* mermão, de novo?".
26 - Investigação de paternidade: "Toma que o filho é teu".
27 - Execução de alimentos: "Quem não chora não mama".
28 - Res nullius: "Achado não é oubado".
29 - Despejo coercitivo: "Sai batido".
30 - Usucapião: "Tá dominado, tá tudo dominado".