CONCURSO PÚBLICO

ESTE BLOG É PARA AQUELES QUE QUEREM SABER TUDO O QUE ESTA ACONTECENDO NO MUNDO DOS CONCURSOS PÚBLICOS!!!

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

RESUMO CTB

Resumo de Legislação de Trânsito C.T.B Código de Trânsito Brasileiro Conceitos e algumas siglas: - Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. - Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. - Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada. - Vias: Superfície por onde transitam pessoas, veículos e animais, compreendendo a pista, calçada, canteiro central e acostamento. - Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimento Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon). (SNT) Sistema Nacional de trânsito Órgãos Normativos, Coordenadores e Consultivos: Bizu: “São os três C...”. Normativo Coordenador Máximo Consultivo Zelar pela uniformidade do Sistema - Contran - Conselho Nacional de trânsito: Órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos órgãos executivos - Cetran - Conselho Estadual de Trânsito: Cria normas no seu âmbito dentro dos Estados. - Contrandife - Conselho de Trânsito do DF: Cria normas no seu âmbito dentro do Distrito Federal. Órgãos Executivos: Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: Órgão máximo executivo; Mantém e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação; Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores; Bizu: “Não confundir os órgãos máximos” Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento; Responsável por emitir: P.P. D: Permissão para Dirigir; Documentos: C N H: Carteira Nacional de Habilitação LADV: Licença de aprendizagem de Direção Veicular Cumprir e fazer cumprir a lei. Bizu: “A LADV você adquire após a prova teórica do detran, o que dar direito de marcar aulas práticas”. “Não esquecer de levar seu processo(Renach) e Carteira de Identidade, no dia da prova teórica do detran”... PRF - Policia Rodoviária Federal: - Fiscaliza rodovias federais - Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais PM - Policia Militar: - Fiscaliza Vias Estaduais; - Só pode fazer fiscalização de trânsito quando firmar convênio com órgão de trânsito; DNIT - Departamento Nacional de Infra-estruturas e Transportes: DER - Departamento de Estradas e Rodagens: - Ambos responsáveis Manter os equipamentos viários, asfalto, placas e outras sinalizações, cada um dentro da sua jurisdição. JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - Julgar recursos interposto por condutores Bizu: “ Não deixe de estudar os órgãos Normativos e as competências da JARI, Denatran, Detran e PRF”. VIAS PÚBLICAS Vias públicas classificação: Urbanas e rurais - Vias Urbanas • Trânsito rápido: Sem obstruções e não possui acessos especiais (vias paralelas), quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 80 km/h. • Arteriais: Liga regiões da cidade possui cruzamentos, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 60 km/h. • Coletora: Coleta e distribui, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 40 km/h. • Local: Dá acesso local e a áreas restritas, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 30 km/h. - Vias rurais • Rodovias: via rural pavimentada (asfalto) • Automóveis, camionetas e motocicletas 110km/h. • Ônibus e microônibus 90km/h • Demais veículos 80km/h - Estrada: via rural não pavimentada (não tem asfalto) • Uma única velocidade para todos os veículos 60km/h Bizu: “Saiba as características das vias e as velocidades quando não houver sinalização, lembrando que quando houver sinalização basta respeitar a velocidade indicada na placa! Não esqueça também que a velocidade mínima de uma via é a metade da máxima!!!”. Sinalização de trânsito Ordem de prevalência: 1º Ordens do agente de trânsito 2º Semáforo 3º Sinalização 4º Normas de circulação Bizu: “Lembrando que as ordens do agente de trânsito sempre irão prevalecer sobre os outros sinais de trânsito”. Classificação dos sinais de trânsito - Verticais - Sonoros - Horizontais - Luminosos - Dispositivo de Sinalização auxiliar - Gestos do agente de r trânsito e do condutor Classificação dos Veículos Classificação geral dos veículos: Tração, espécie e categoria. Tração: Força que coloca o veículo em movimento - automotor - Tração animal - Propulsão humana - Reboque ou semi-reboque - elétrico Categoria: Quem utiliza o veículo? (relacionado com a placa do veículo, que não são cobradas em prova). - Particular (carro de seu uso) - Aluguel (táxi, ônibus, van escolar). - Embaixadas - Aprendizagem (auto escola) - Oficial (veículo que serve ao Estado) Espécie: Qual a função do veículo? - Passageiros - Carga - Misto - Competição - Coleção - Tração (tratores que servem pra tracionar algum implemento agrícola) Bizu: “Saiba diferenciar Tração, espécie de categoria”. Categorias de habilitação Categoria “A”: Veículos de 2 ou 3 rodas, motos. Categoria “B”: Veículos que não excedam 3500 kg/PBT (peso bruto total) e que não excedam 8 passageiros Categoria “C”: Veículos de Carga que excedam 3500 kg/PBT(peso bruto total) e que não excedam 8 passageiros Pré-requisitos: 1 ano de Categoria “B” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias. Categoria “D”: Veículos que excedam 8 passageiros (ônibus, microônibus e vans). Pré-requisitos: 2 anos de “B” ou 1 ano de “C” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias. Categoria “E”: Veículos Articulados e trailers Pré-requisitos: 1 ano de “C” ou 1 ano de “D” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias. Bizu: “Saiba que veículo pode se conduzir com qual categoria!!! Também os pré-requisitos para mudança de categoria e não esqueça que o Código de Trânsito não permite a mudança direta da categoria “B” para a “E”!!! Para conduzir trator em via pública é exigida categoria C, D ou E”. A idade mínima exigida para curso de condução de escolares e carga perigosa (inflamáveis) é de no mínimo 21 anos Renovação dos exames: 5 em 5 anos até completar 65 anos 3 em 3 anos após completar 65 anos Normas de circulação: Só as mais importantes mais cobradas em prova: Cruzamentos: *No caso de um cruzamento entre uma rodovia e outra via a preferência sempre vai ser do veículo que estiver circulando pela rodovia * Em cruzamentos de vias iguais a preferência vai ser do veículo que está do lado direito Ultrapassagens: * Sempre feita pelo lado esquerdo, exceto quando o veículo que estiver na frente sinalizar que vai entrar à esquerda, nesse caso é permitido a ultrapassagem pela direita. * Ao ser ultrapassado o condutor deve manter a velocidade constante, se tiver na mesma faixa deve passar para faixa da direita e manter a mesma velocidade. Veículos de emergência: * O condutor deve deixar livre a passagem pelo lado esquerdo quando perceber a proximidade desses veículos * O uso de sirene e luz intermitente só podem ser utilizadas em caso de urgência. Circulação de ciclistas: * A bicicleta deve andar no mesmo sentido de circulação dos demais veículos * O condutor deve passar a uma distância de lateral de 1,5 m (1 metro e meio) em relação ao ciclista. Circulação de pedestres: * Aonde não houver passagem para pedestre, ele deve fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via (em linha reta). * Em vias urbanas que não tenham calçada o pedestre deve andar no mesmo sentido de circulação dos veículos * Em vias rurais (rodovias e estradas) que não possuam calçada o pedestre deve andar sentido contrário à circulação dos veículos Circulação de motocicletas: * A motocicleta deve ser estacionada em sentido perpendicular ao meio fio * Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite * Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) Não usar capacete: Multa e Suspensão do direito de dirigir. Documentos Documentos de porte obrigatório: CRLV: comprova que o veículo está licenciado P.P.D ou CNH: comprova que o condutor é habilitado *Não portar documento obrigatório: Multa e retenção Bizu: “Não confundir CRLV com CRV e não confundir “Não portar” (significa que o condutor tem, só não está com ele na hora) com “Não possuir” nesse caso ele nunca teve”. CRV / DUT (Não é de porte obrigatório serve pra fazer transferência) Casos que o CRV / DUT é emito novamente: • Mudança de domicilio • Mudança de propriedade • Mudança de categoria do veículo ou características • Quando registrado o veículo junto ao órgão executivo competente Obs: Não esqueça de estudar os documento de porte obrigatório e que o CRLV comprova o Licenciamento do veículo Infrações • Penalidade: Aplicada pelo órgão de trânsito depois da Medida administrativa As mais importantes para prova são: Multa, suspensão, cassação e apreensão. - Multa é o que se paga por ter cometido uma infração - Suspensão da CNH: é uma punição temporária, depois do tempo de suspensão e feito o curso de reciclagem, a CNH e devolvida pro condutor. - Cassação: Punição, a CNH é extinta NÃO ESQUEÇA QUE EM NENHUMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A CNH É CASSADA DIRETO, SOMENTE EM CASO DE REICIDÊNCIA, Bizu: “Se cair à opção “MULTA E CASSAÇÃO” na sua prova já descarta”. - Apreensão do veículo: O veículo fica no depósito de 1 a 30 dias sob custódia do órgão de trânsito • Medidas administrativas: Atitude tomada pelo agente de trânsito no ato da infração, não esqueça que começam com a letra “R”, exceto transbordo de carga, as mais importantes: Retenção e Remoção. • Retenção (significa pára o veiculo): Sempre que o problema puder ser resolvido no local Ex: Falta de cinto, falta de equipamento obrigatório, transporte irregular de criança, não portar documento obrigatório... • Remoção (retirar o veículo do local): Sempre que o veículo obstruir a via ou a movimentação de outro veículo ele deve ser removido do local Bizu: “Toda a infração relacionada com ESTACIONAMENTO irregular MULTA E REMOÇÃO. ***Dica: Antes de responder questões sobre infrações, veja na pergunta se é sobre PENALIDADE, MEDIDA ADMINISTRATIVA OU PUNIÇÃO. ***Multa para pedestre metade do valor de uma infração leve ***Alcoolemia: o máximo de álcool permitido por litro de sangue é de 2 DECIGRAMAS / Litro de sangue. ***Estudar as 9 infrações que tem fator multiplicador, são as mais cobradas em provas. Gravíssima (x3) R$574,00 • Transitar pelo acostamento, calçada, ajardinamento ou zebrado. • Corrida por emulação “racha” (apreensão do veículo e susp. CNH). • Exceder em + 50% velocidade máxima da via (suspensão da CNH). • Dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado (apreensão do veículo e recolhimento da cnh) • Dirigir sem possui P.P.D ou CNH (apreensão). Gravíssima (x5) R$ 957,00 • Dirigir sob influência de álcool ou entorpecentes (suspensão da CNH e retenção do veículo) • Omitir socorro se envolvido em acidente com vítimas (susp. CNH). • Dirigir com CNH cassada ou suspensa (apreensão) • Promover ou participar de competição em via pública sem autorização (apreensão e susp.). Direção Defensiva Conceito: Dirigir de forma a evitar acidentes apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas. • Elementos da Direção defensiva o Conhecimento o Atenção o Decisão o Habilidade o Previsão • Habilidade: o Manobra de ré (só deve ser utilizada em manobras curtas) o Correção de derrapagens: Tira o pé do acelerador, se for derrapagem traseira virar o volante no mesmo sentido da derrapagem, se a derrapagem for dianteira virar o volante em sentido contrário ao da derrapagem. o Curva (saiba da força centrífuga, que “joga” o veículo pra fora da curva). Condições adversas: São condições desfavoráveis pra dirigir, fatores que podem provocar acidentes são elas: Luz, tempo, via, trânsito, veículo e próprio condutor. Luz: Sol e iluminação pública • Condição adversa de Luz SOL: Abaixar a paleta de sol ou usar óculos de proteção • Iluminação pública: Aonde não houver iluminação pública o condutor deve utilizar farol alto e deve utilizar farol baixo ao cruzar por outro veículo. No caso de veículo em sentido contrário ao do seu vier com o farol alto ligado basta usar a linha do acostamento pra se guiar e jamais revidar a farol alto. Tempo: Fatores metereológicos (chuva, neblina, vento lateral e granizo). • Chuva: o Acionar no veículo: Limpadores de pára brisa, desembaçador e faróis o Atitudes para evitar acidentes: Diminuir velocidade, evitar ultrapassagens, redobrar atenção e aumentar distância de seguimento. o Os pneus devem ter uma profundidade de no mínimo 2 milímetros • Aquaplanagem ou hidroplanagem: É a perda de contato do pneu com o asfalto • Neblina: Usar farol baixo Via: buraco na pista, falta de sinalização, erro de engenharia, excesso de água no pavimento, lombadas... Veículo: Farol queimado, pneu careca, seta queimada, regulagem inadequada de retrovisores... * Cuidados com os pneus: alinhamento, balanceamento, rodízio e calibragem. Condutor: • Condições adversas físicas: Fadiga (cansaço físico), deficiência auditiva ou visual, sonolência, • Condições adversas mentais: Estresse, medo, irritação, insegurança, euforia... Distâncias: • Distância de reação: na sua prova relacione distância de reação com a palavra ATITUDE. • Distância de frenagem: na sua prova relacione com a palavra DEPOIS. • Distância de parada: é a soma da Distância de reação + Distância de frenagem • Distância de seguimento: distância de segurança que deve ser deixada do veículo da frente Obs.: A distância de Seguimento não deve ser menor que a distância de Parada Colisões: Classificação dos acidentes de trânsito: Evitáveis e Não evitáveis Colisão que provoca o “efeito chicote”: Colisão traseira. Lembrando que o uso do encosto de cabeça evita o “efeito chicote” que é uma lesão ou mesmo a quebra do pescoço. Principal motivo de colisão com o veículo da frente: Não manter distância de seguimento, ou seja, andar muito próximo ao veículo da frente. Maneira de se livrar de um veículo “colado” na traseira: Diminuindo a velocidade (obriga o condutor a ultrapassar), mudando de faixa ou ainda dando passagem. O uso do cinto de segurança evita que o condutor e os passageiros sejam jogados para fora do veículo Meio ambiente e cidadania PROCONVE: Principal objetivo diminuir a emissão de poluentes por veículos automotores Catalisador: Diminui a emissão de gases poluentes Sistema injeção eletrônica: Substitui o carburador nos carros mais modernos Combustíveis: Diesel e gasolina são os que mais poluem Silenciador ou silencioso: Diminui a emissão de ruídos e é equipamento obrigatório. Gases: • CO (monóxido de carbono) Causas males a saúde • CO2 (dióxido de carbono) Efeito estufa • CFC (cloro flúor carbono) Destrói a camada de ozônio Poluição sonora: Buzina, escapamento danificado... Excesso de ruídos pode causar problemas nos sistemas: Neurológicos, fisiológicos e psicológicos. Maiores fontes de poluição urbana: automóveis e indústrias Finalidade da inspeção periódica em veículos automotores: Tem a finalidade de diminuir a emissão de poluentes urbanos Mecânica Funções: • Bateria: armazenar e distribuir energia elétrica • Bobina: transformar energia de baixa pra energia de alta tensão • Alternador ou gerador: transforma energia mecânica em energia elétrica • Velas: libera uma faísca ou centelha na câmara de explosão pra mistura ar combustível • Sistema de alimentação (combustível): peças que compõem: tanque de combustível, carburador ou sist. Injeção eletrônica, filtro, bomba de combustível... • Sistema de arrefecimento (refrigeração): mantém a temperatura do motor, composto basicamente por radiador, mangueiras, ventilador ou ventonhia e pode ser a AR ou a ÁGUA. • Painel: o Odômetro marca distâncias quilometragem percorrida. o Manômetro: pressão do óleo o Velocímetro: velocidade desenvolvida • Troca de amortecedor: de 25 a 30 mil km Primeiros Socorros Primeiros Socorros: Ajudar a prestar o socorro imediato a vitima no local do acidente, até a chegada do socorro especializado Ex: Médico, Bombeiro, Enfermeiro, Socorrista. Procedimentos iniciais: • Controlar suas emoções  Não ficar nervoso  Não entrar em desespero • Não se arriscar  Não dar uma de super herói  Não deixar levar pelas emoções • Use o bom senso  Verificar as condições do local  Saber se tem alguém especializado por perto A prioridade é verificar se algum risco para si próprio, para a vítima e para os que estão no local “Não pode ajudar a ninguém se torna uma vítima”. • SINALIZAR O LOCAL  Galho de árvore (retirá-los depois)  Pisca - alertas;  Pessoa acenando (local seguro)  Abra tampa da porta mala (melhor condição de visibilidade) Incêndios: Quando o veiculo apresentar vazamento de combustível:  Fique em lugar seguro  Desligar chave de ignição  Jogue terra/areia qualquer vazamento de gasolina. • DESCARGAS ELÉTRICAS Outra possibilidade de risco é o carro colidir com poste de rede elétrica e ficar eletrocutado:  Peça para vítima permanecer no carro sem se mexer;  Não deixe que outras pessoas se aproximem;  Chama mais rápido socorro especializado (Bombeiro, Ceb). SINAIS CLÍNICOS DA PARADA CARÍACA: • Inconsciência; • Ausência de batimentos cardíacos; • Parada respiratória; • Extremidades arroxeadas; • Palidez intensa; • Dilatação das pupilas. (RCP) – REANIMAÇÃO CARDIOPULNAR  Com 1 (um) socorrista será aplicada da seguinte forma: • 15 compressões por 2 insuflações  Com 2(dois) socorristas será aplicada da seguinte forma: • 5 compressões por 1 insuflação Bizu: Observar porque este procedimento mudou para 30X02. HEMORRAGIA É a perda de sangue por rompimento de um vaso, que pode ser uma veia ou uma artéria. Existem 02 (dois) tipos de hemorragias, são elas: • Hemorragia Externa • Hemorragia Interna Toda e qualquer hemorragia deve ser controlada imediatamente, com compressa limpa de pano, lenço, toalha etc.  Pressione o ferimento com firmeza  Erga a parte lesada  Dê um nó sobre a proteção SINAIS E SINTOMA DA HEMORRAGIA INTERNA • Pulso alterado; • Suores frios abundantes; • Palidez intensa; • Mucosas descoradas; • Sede; • Dor; • Confusão, agitação, e irritabilidade; • Sangramento proveniente de orifícios; • Inconsciência. FRATURA => É o rompimento total ou parcial de qualquer estrutura óssea do corpo. As fraturas podem ser: • Fratura simples (fechada) • Fratura Exposta (aberta) Lesão na coluna vertebral => A principal preocupação das lesões na coluna é que pode atingir a medula espinhal e os nervos, provocando lesões graves irreversíveis, ou levar à vítima a morte.  Sintomas (Reconhecimento) • Dor (nas costas ou pescoço); • Desvio na curva da coluna; • Perda de sensibilidade nos braços e pernas; • Dormência e formigamentos dos membros; • Redução ou ausência de movimento.  Cuidados a serem tomados: • Imobilizar a região do pescoço; • Verificar sinais vitais: Temperatura, Respiração e Pulsação; • NÃO REMOVER A VITIMA DO LOCAL ESTADO DE CHOQUE => O sistema circulatório tem função de distribuir o sangue para todo corpo, através de coração e vasos sanguíneos. Quando o sistema circulatório não funciona é por falta de oxigenação necessária dos tecidos, por isso ocorre o estado de choque. Exemplos de estado de choque: • Hemorrágico ou hipovolêmico: (Perda de sangue interno ou externo); • Cardiogênico: (Funcionamento inadequado do coração); • Anafilático: (Referente à reação alérgica); • Neurogênico: (Relação ao sistema nervoso). Sinais e Sintomas do Estado de Choque  Agitação e ansiedade;  Palidez, com cianose nos lábios;  Pulsação acelerada (+ 100 bpm);  Fraqueza e vertigem;  Náusea e possível vômito;  Sede intensa. QUEIMADURAS São lesões produzidas nos tecidos de revestimentos do organismo causados por agentes térmicos, produtos químicos, eletricidade e etc. As queimaduras podem lesar a pele, os músculos vasos sanguíneos, os nervos e os ossos. As queimaduras se classificam em: • 1º Grau • 2º Grau • 3º Grau Pode figurar como infratores dentro do Código de Trânsito vigente: proprietários, condutores, embarcadores, transportadores e as pessoas (física ou jurídica) expressamente mencionadas no código. O exposto vem expresso de forma genérica no artigo 3º, e de forma mais ampla no artigo 257, caput todos do CTB. Art 95, § 3º/CTB - Realizador de obra ou evento, que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, sem permissão previa do O/E com circunscrição sobre a via. Além da obrigação de sinalizar a obra ou evento ? multa de 50 a 300 UFIR. Art 95, § 4º/CTB - Servidor Publico ? Que aprova projeto de pólo atrativo de transito, que não conste área de estacionamento e sem anuência da autoridade de transito com circunscrição sobre a via; que aprova ondulações transversais ou sonorizadores como redutores de velocidade fora dos padrões do CONTRAN ou dos casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente; que dá permissão para que se inicie obra ou evento, sem levar em consideração os riscos a segurança de veículos e pedestres; que deixe de avisar por intermédio dois meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, quando possível, as interdições na via, assim como indicar os caminhos alternativos ? A autoridade de transito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade. Art 221, parágrafo único/CTB - Quem confecciona, distribui ou coloca, em veiculo próprio ou de terceiro, placas de identificação não autorizadas pela regulamentação - infração de natureza média. Art 174, parágrafo único/CTB - Promover na via competição desportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo-Infração de natureza gravíssima (5 vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo ? o parágrafo único diz que as penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes. Art 126, parágrafo único/CTB e 243/CTB - A empresa seguradora que deixa de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as respectivas placas e documentos. Infração de natureza grave. Art 126, parágrafo único/CTB e 240/CTB - O responsável que deixa de promover a baixa do veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado ? infração de natureza grave. Art 330, § 5º - Os estabelecimentos onde se executem reformas ou recuperação de veículos, os que comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não, são obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de entrada ou saída e de uso de placas de experiência, conforme modelos aprovados e rubricados pelos órgãos de transito ? No § 5º, vem expresso que a falta de escrituração dos livros, o atraso, a fraude ao realizá-lo e a recusa em exibi-lo, serão punidas com multas de natureza gravíssima. Art 254/CTB ? Pedestres: É proibido ao pedestre: I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente; V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica; Infração - leve; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve. Art 65 e 167 do CTB ? Passageiros: penalmente imputável que deixa de usar cinto (parágrafo único do art 167 refere-se a passageiro como infrator) ? Embora não aplicável, ainda, pelos órgãos e entidades de trânsito. Art 246/CTB - Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação de veículos e pedestre, tanto no leito da via terrestre quanto na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente ? infração de natureza gravíssima (de 1 a 5 vezes) ? O infrator é a pessoas física ou jurídica responsável pelo obstáculo - deve a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização as expensas do responsável, ou se, possível promover a desobstrução ? se o que foi descrito referir a obra ou evento aplicar-se o artigo 95 e parágrafos, devido ao princípio da especialidade.

Um comentário:

  1. Boa noite Carlos Andrade,

    Gostaria de saber se o resumo do CTB esta completo nesse post.
    Tenho muito interesse caso haja mais arquivos.

    Att.

    Luiz F.

    ResponderExcluir