quinta-feira, 13 de setembro de 2012
RESUMO CTB
Resumo de Legislação de Trânsito
C.T.B Código de Trânsito Brasileiro
Conceitos e algumas siglas:
- Trânsito: Utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
- Parada: Tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros.
- Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada.
- Vias: Superfície por onde transitam pessoas, veículos e animais, compreendendo a pista, calçada, canteiro central e acostamento.
- Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimento Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon).
(SNT) Sistema Nacional de trânsito
Órgãos Normativos, Coordenadores e Consultivos:
Bizu: “São os três C...”.
Normativo
Coordenador Máximo
Consultivo Zelar pela uniformidade do Sistema
- Contran - Conselho Nacional de trânsito: Órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos órgãos executivos
- Cetran - Conselho Estadual de Trânsito: Cria normas no seu âmbito dentro dos Estados.
- Contrandife - Conselho de Trânsito do DF: Cria normas no seu âmbito dentro do Distrito Federal.
Órgãos Executivos:
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: Órgão máximo executivo; Mantém e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitação;
Renavam: Registro Nacional de Veículos automotores;
Bizu: “Não confundir os órgãos máximos”
Detran - Departamento de Trânsito: Responsável pelo emplacamento;
Responsável por emitir: P.P. D: Permissão para Dirigir;
Documentos: C N H: Carteira Nacional de Habilitação
LADV: Licença de aprendizagem de Direção Veicular
Cumprir e fazer cumprir a lei.
Bizu: “A LADV você adquire após a prova teórica do detran, o que dar direito de marcar aulas práticas”. “Não esquecer de levar seu processo(Renach) e Carteira de Identidade, no dia da prova teórica do detran”...
PRF - Policia Rodoviária Federal:
- Fiscaliza rodovias federais
- Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais
PM - Policia Militar:
- Fiscaliza Vias Estaduais;
- Só pode fazer fiscalização de trânsito quando firmar convênio com órgão de trânsito;
DNIT - Departamento Nacional de Infra-estruturas e Transportes:
DER - Departamento de Estradas e Rodagens:
- Ambos responsáveis Manter os equipamentos viários, asfalto, placas e outras sinalizações, cada um dentro da sua jurisdição.
JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
- Julgar recursos interposto por condutores
Bizu: “ Não deixe de estudar os órgãos Normativos e as competências da JARI, Denatran, Detran e PRF”.
VIAS PÚBLICAS
Vias públicas classificação: Urbanas e rurais
- Vias Urbanas
• Trânsito rápido: Sem obstruções e não possui acessos especiais (vias paralelas), quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 80 km/h.
• Arteriais: Liga regiões da cidade possui cruzamentos, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 60 km/h.
• Coletora: Coleta e distribui, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 40 km/h.
• Local: Dá acesso local e a áreas restritas, quando não houver placa indicando velocidade máxima à velocidade será de 30 km/h.
- Vias rurais
• Rodovias: via rural pavimentada (asfalto)
• Automóveis, camionetas e motocicletas 110km/h.
• Ônibus e microônibus 90km/h
• Demais veículos 80km/h
- Estrada: via rural não pavimentada (não tem asfalto)
• Uma única velocidade para todos os veículos 60km/h
Bizu: “Saiba as características das vias e as velocidades quando não houver sinalização, lembrando que quando houver sinalização basta respeitar a velocidade indicada na placa! Não esqueça também que a velocidade mínima de uma via é a metade da máxima!!!”.
Sinalização de trânsito
Ordem de prevalência:
1º Ordens do agente de trânsito
2º Semáforo
3º Sinalização
4º Normas de circulação
Bizu: “Lembrando que as ordens do agente de trânsito sempre irão prevalecer sobre os outros sinais de trânsito”.
Classificação dos sinais de trânsito
- Verticais - Sonoros
- Horizontais - Luminosos
- Dispositivo de Sinalização auxiliar - Gestos do agente de r trânsito e do condutor
Classificação dos Veículos
Classificação geral dos veículos: Tração, espécie e categoria.
Tração: Força que coloca o veículo em movimento
- automotor
- Tração animal
- Propulsão humana
- Reboque ou semi-reboque
- elétrico
Categoria: Quem utiliza o veículo? (relacionado com a placa do veículo, que não são cobradas em prova).
- Particular (carro de seu uso)
- Aluguel (táxi, ônibus, van escolar).
- Embaixadas
- Aprendizagem (auto escola)
- Oficial (veículo que serve ao Estado)
Espécie: Qual a função do veículo?
- Passageiros
- Carga
- Misto
- Competição
- Coleção
- Tração (tratores que servem pra tracionar algum implemento agrícola)
Bizu: “Saiba diferenciar Tração, espécie de categoria”.
Categorias de habilitação
Categoria “A”: Veículos de 2 ou 3 rodas, motos.
Categoria “B”: Veículos que não excedam 3500 kg/PBT (peso bruto total) e que não excedam 8 passageiros
Categoria “C”: Veículos de Carga que excedam 3500 kg/PBT(peso bruto total) e que não excedam 8 passageiros
Pré-requisitos: 1 ano de Categoria “B” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.
Categoria “D”: Veículos que excedam 8 passageiros (ônibus, microônibus e vans).
Pré-requisitos: 2 anos de “B” ou 1 ano de “C” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.
Categoria “E”: Veículos Articulados e trailers
Pré-requisitos: 1 ano de “C” ou 1 ano de “D” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.
Bizu: “Saiba que veículo pode se conduzir com qual categoria!!! Também os pré-requisitos para mudança de categoria e não esqueça que o Código de Trânsito não permite a mudança direta da categoria “B” para a “E”!!!
Para conduzir trator em via pública é exigida categoria C, D ou E”.
A idade mínima exigida para curso de condução de escolares e carga perigosa (inflamáveis) é de no mínimo 21 anos
Renovação dos exames:
5 em 5 anos até completar 65 anos
3 em 3 anos após completar 65 anos
Normas de circulação:
Só as mais importantes mais cobradas em prova:
Cruzamentos:
*No caso de um cruzamento entre uma rodovia e outra via a preferência sempre vai ser do veículo que estiver circulando pela rodovia
* Em cruzamentos de vias iguais a preferência vai ser do veículo que está do lado direito
Ultrapassagens:
* Sempre feita pelo lado esquerdo, exceto quando o veículo que estiver na frente sinalizar que vai entrar à esquerda, nesse caso é permitido a ultrapassagem pela direita.
* Ao ser ultrapassado o condutor deve manter a velocidade constante, se tiver na mesma faixa deve passar para faixa da direita e manter a mesma velocidade.
Veículos de emergência:
* O condutor deve deixar livre a passagem pelo lado esquerdo quando perceber a proximidade desses veículos
* O uso de sirene e luz intermitente só podem ser utilizadas em caso de urgência.
Circulação de ciclistas:
* A bicicleta deve andar no mesmo sentido de circulação dos demais veículos
* O condutor deve passar a uma distância de lateral de 1,5 m (1 metro e meio) em relação ao ciclista.
Circulação de pedestres:
* Aonde não houver passagem para pedestre, ele deve fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via (em linha reta).
* Em vias urbanas que não tenham calçada o pedestre deve andar no mesmo sentido de circulação dos veículos
* Em vias rurais (rodovias e estradas) que não possuam calçada o pedestre deve andar sentido contrário à circulação dos veículos
Circulação de motocicletas:
* A motocicleta deve ser estacionada em sentido perpendicular ao meio fio
* Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite
* Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) Não usar capacete: Multa e Suspensão do direito de dirigir.
Documentos
Documentos de porte obrigatório:
CRLV: comprova que o veículo está licenciado
P.P.D ou CNH: comprova que o condutor é habilitado
*Não portar documento obrigatório: Multa e retenção
Bizu: “Não confundir CRLV com CRV e não confundir “Não portar” (significa que o condutor tem, só não está com ele na hora) com “Não possuir” nesse caso ele nunca teve”.
CRV / DUT (Não é de porte obrigatório serve pra fazer transferência)
Casos que o CRV / DUT é emito novamente:
• Mudança de domicilio
• Mudança de propriedade
• Mudança de categoria do veículo ou características
• Quando registrado o veículo junto ao órgão executivo competente
Obs: Não esqueça de estudar os documento de porte obrigatório e que o CRLV comprova o Licenciamento do veículo
Infrações
• Penalidade: Aplicada pelo órgão de trânsito depois da Medida administrativa
As mais importantes para prova são: Multa, suspensão, cassação e apreensão.
- Multa é o que se paga por ter cometido uma infração
- Suspensão da CNH: é uma punição temporária, depois do tempo de suspensão e feito o curso de reciclagem, a CNH e devolvida pro condutor.
- Cassação: Punição, a CNH é extinta NÃO ESQUEÇA QUE EM NENHUMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A CNH É CASSADA DIRETO, SOMENTE EM CASO DE REICIDÊNCIA,
Bizu: “Se cair à opção “MULTA E CASSAÇÃO” na sua prova já descarta”.
- Apreensão do veículo: O veículo fica no depósito de 1 a 30 dias sob custódia do órgão de trânsito
• Medidas administrativas: Atitude tomada pelo agente de trânsito no ato da infração, não esqueça que começam com a letra “R”, exceto transbordo de carga, as mais importantes: Retenção e Remoção.
• Retenção (significa pára o veiculo): Sempre que o problema puder ser resolvido no local Ex: Falta de cinto, falta de equipamento obrigatório, transporte irregular de criança, não portar documento obrigatório...
• Remoção (retirar o veículo do local): Sempre que o veículo obstruir a via ou a movimentação de outro veículo ele deve ser removido do local
Bizu: “Toda a infração relacionada com ESTACIONAMENTO irregular MULTA E REMOÇÃO.
***Dica: Antes de responder questões sobre infrações, veja na pergunta se é sobre PENALIDADE, MEDIDA ADMINISTRATIVA OU PUNIÇÃO.
***Multa para pedestre metade do valor de uma infração leve
***Alcoolemia: o máximo de álcool permitido por litro de sangue é de 2 DECIGRAMAS / Litro de sangue.
***Estudar as 9 infrações que tem fator multiplicador, são as mais cobradas em provas.
Gravíssima (x3) R$574,00
• Transitar pelo acostamento, calçada, ajardinamento ou zebrado.
• Corrida por emulação “racha” (apreensão do veículo e susp. CNH).
• Exceder em + 50% velocidade máxima da via (suspensão da CNH).
• Dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado (apreensão do veículo e recolhimento da cnh)
• Dirigir sem possui P.P.D ou CNH (apreensão).
Gravíssima (x5) R$ 957,00
• Dirigir sob influência de álcool ou entorpecentes (suspensão da CNH e retenção do veículo)
• Omitir socorro se envolvido em acidente com vítimas (susp. CNH).
• Dirigir com CNH cassada ou suspensa (apreensão)
• Promover ou participar de competição em via pública sem autorização (apreensão e susp.).
Direção Defensiva
Conceito: Dirigir de forma a evitar acidentes apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas.
• Elementos da Direção defensiva
o Conhecimento
o Atenção
o Decisão
o Habilidade
o Previsão
• Habilidade:
o Manobra de ré (só deve ser utilizada em manobras curtas)
o Correção de derrapagens: Tira o pé do acelerador, se for derrapagem traseira virar o volante no mesmo sentido da derrapagem, se a derrapagem for dianteira virar o volante em sentido contrário ao da derrapagem.
o Curva (saiba da força centrífuga, que “joga” o veículo pra fora da curva).
Condições adversas: São condições desfavoráveis pra dirigir, fatores que podem provocar acidentes são elas: Luz, tempo, via, trânsito, veículo e próprio condutor.
Luz: Sol e iluminação pública
• Condição adversa de Luz SOL: Abaixar a paleta de sol ou usar óculos de proteção
• Iluminação pública: Aonde não houver iluminação pública o condutor deve utilizar farol alto e deve utilizar farol baixo ao cruzar por outro veículo. No caso de veículo em sentido contrário ao do seu vier com o farol alto ligado basta usar a linha do acostamento pra se guiar e jamais revidar a farol alto.
Tempo: Fatores metereológicos (chuva, neblina, vento lateral e granizo).
• Chuva:
o Acionar no veículo: Limpadores de pára brisa, desembaçador e faróis
o Atitudes para evitar acidentes: Diminuir velocidade, evitar ultrapassagens, redobrar atenção e aumentar distância de seguimento.
o Os pneus devem ter uma profundidade de no mínimo 2 milímetros
• Aquaplanagem ou hidroplanagem: É a perda de contato do pneu com o asfalto
• Neblina: Usar farol baixo
Via: buraco na pista, falta de sinalização, erro de engenharia, excesso de água no pavimento, lombadas...
Veículo: Farol queimado, pneu careca, seta queimada, regulagem inadequada de retrovisores...
* Cuidados com os pneus: alinhamento, balanceamento, rodízio e calibragem.
Condutor:
• Condições adversas físicas: Fadiga (cansaço físico), deficiência auditiva ou visual, sonolência,
• Condições adversas mentais: Estresse, medo, irritação, insegurança, euforia...
Distâncias:
• Distância de reação: na sua prova relacione distância de reação com a palavra ATITUDE.
• Distância de frenagem: na sua prova relacione com a palavra DEPOIS.
• Distância de parada: é a soma da Distância de reação + Distância de frenagem
• Distância de seguimento: distância de segurança que deve ser deixada do veículo da frente
Obs.: A distância de Seguimento não deve ser menor que a distância de Parada
Colisões:
Classificação dos acidentes de trânsito: Evitáveis e Não evitáveis
Colisão que provoca o “efeito chicote”: Colisão traseira. Lembrando que o uso do encosto de cabeça evita o “efeito chicote” que é uma lesão ou mesmo a quebra do pescoço.
Principal motivo de colisão com o veículo da frente: Não manter distância de seguimento, ou seja, andar muito próximo ao veículo da frente.
Maneira de se livrar de um veículo “colado” na traseira: Diminuindo a velocidade (obriga o condutor a ultrapassar), mudando de faixa ou ainda dando passagem.
O uso do cinto de segurança evita que o condutor e os passageiros sejam jogados para fora do veículo
Meio ambiente e cidadania
PROCONVE: Principal objetivo diminuir a emissão de poluentes por veículos automotores
Catalisador: Diminui a emissão de gases poluentes
Sistema injeção eletrônica: Substitui o carburador nos carros mais modernos
Combustíveis: Diesel e gasolina são os que mais poluem
Silenciador ou silencioso: Diminui a emissão de ruídos e é equipamento obrigatório.
Gases:
• CO (monóxido de carbono) Causas males a saúde
• CO2 (dióxido de carbono) Efeito estufa
• CFC (cloro flúor carbono) Destrói a camada de ozônio
Poluição sonora: Buzina, escapamento danificado... Excesso de ruídos pode causar problemas nos sistemas: Neurológicos, fisiológicos e psicológicos.
Maiores fontes de poluição urbana: automóveis e indústrias
Finalidade da inspeção periódica em veículos automotores: Tem a finalidade de diminuir a emissão de poluentes urbanos
Mecânica
Funções:
• Bateria: armazenar e distribuir energia elétrica
• Bobina: transformar energia de baixa pra energia de alta tensão
• Alternador ou gerador: transforma energia mecânica em energia elétrica
• Velas: libera uma faísca ou centelha na câmara de explosão pra mistura ar combustível
• Sistema de alimentação (combustível): peças que compõem: tanque de combustível, carburador ou sist. Injeção eletrônica, filtro, bomba de combustível...
• Sistema de arrefecimento (refrigeração): mantém a temperatura do motor, composto basicamente por radiador, mangueiras, ventilador ou ventonhia e pode ser a AR ou a ÁGUA.
• Painel:
o Odômetro marca distâncias quilometragem percorrida.
o Manômetro: pressão do óleo
o Velocímetro: velocidade desenvolvida
• Troca de amortecedor: de 25 a 30 mil km
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros: Ajudar a prestar o socorro imediato a vitima no local do acidente, até a chegada do socorro especializado Ex: Médico, Bombeiro, Enfermeiro, Socorrista.
Procedimentos iniciais:
• Controlar suas emoções
Não ficar nervoso
Não entrar em desespero
• Não se arriscar
Não dar uma de super herói
Não deixar levar pelas emoções
• Use o bom senso
Verificar as condições do local
Saber se tem alguém especializado por perto
A prioridade é verificar se algum risco para si próprio, para a vítima e para os que estão no local “Não pode ajudar a ninguém se torna uma vítima”.
• SINALIZAR O LOCAL
Galho de árvore (retirá-los depois)
Pisca - alertas;
Pessoa acenando (local seguro)
Abra tampa da porta mala (melhor condição de visibilidade)
Incêndios: Quando o veiculo apresentar vazamento de combustível:
Fique em lugar seguro
Desligar chave de ignição
Jogue terra/areia qualquer vazamento de gasolina.
• DESCARGAS ELÉTRICAS
Outra possibilidade de risco é o carro colidir com poste de rede elétrica e ficar eletrocutado:
Peça para vítima permanecer no carro sem se mexer;
Não deixe que outras pessoas se aproximem;
Chama mais rápido socorro especializado (Bombeiro, Ceb).
SINAIS CLÍNICOS DA PARADA CARÍACA:
• Inconsciência;
• Ausência de batimentos cardíacos;
• Parada respiratória;
• Extremidades arroxeadas;
• Palidez intensa;
• Dilatação das pupilas.
(RCP) – REANIMAÇÃO CARDIOPULNAR
Com 1 (um) socorrista será aplicada da seguinte forma:
• 15 compressões por 2 insuflações
Com 2(dois) socorristas será aplicada da seguinte forma:
• 5 compressões por 1 insuflação
Bizu: Observar porque este procedimento mudou para 30X02.
HEMORRAGIA
É a perda de sangue por rompimento de um vaso, que pode ser uma veia ou uma artéria. Existem 02 (dois) tipos de hemorragias, são elas:
• Hemorragia Externa
• Hemorragia Interna
Toda e qualquer hemorragia deve ser controlada imediatamente, com compressa limpa de pano, lenço, toalha etc.
Pressione o ferimento com firmeza
Erga a parte lesada
Dê um nó sobre a proteção
SINAIS E SINTOMA DA HEMORRAGIA INTERNA
• Pulso alterado;
• Suores frios abundantes;
• Palidez intensa;
• Mucosas descoradas;
• Sede;
• Dor;
• Confusão, agitação, e irritabilidade;
• Sangramento proveniente de orifícios;
• Inconsciência.
FRATURA => É o rompimento total ou parcial de qualquer estrutura óssea do corpo.
As fraturas podem ser:
• Fratura simples (fechada)
• Fratura Exposta (aberta)
Lesão na coluna vertebral => A principal preocupação das lesões na coluna é que pode atingir a medula espinhal e os nervos, provocando lesões graves irreversíveis, ou levar à vítima a morte.
Sintomas (Reconhecimento)
• Dor (nas costas ou pescoço);
• Desvio na curva da coluna;
• Perda de sensibilidade nos braços e pernas;
• Dormência e formigamentos dos membros;
• Redução ou ausência de movimento.
Cuidados a serem tomados:
• Imobilizar a região do pescoço;
• Verificar sinais vitais: Temperatura, Respiração e Pulsação;
• NÃO REMOVER A VITIMA DO LOCAL
ESTADO DE CHOQUE => O sistema circulatório tem função de distribuir o sangue para todo corpo, através de coração e vasos sanguíneos. Quando o sistema circulatório não funciona é por falta de oxigenação necessária dos tecidos, por isso ocorre o estado de choque.
Exemplos de estado de choque:
• Hemorrágico ou hipovolêmico: (Perda de sangue interno ou externo);
• Cardiogênico: (Funcionamento inadequado do coração);
• Anafilático: (Referente à reação alérgica);
• Neurogênico: (Relação ao sistema nervoso).
Sinais e Sintomas do Estado de Choque
Agitação e ansiedade;
Palidez, com cianose nos lábios;
Pulsação acelerada (+ 100 bpm);
Fraqueza e vertigem;
Náusea e possível vômito;
Sede intensa.
QUEIMADURAS
São lesões produzidas nos tecidos de revestimentos do organismo causados por agentes térmicos, produtos químicos, eletricidade e etc. As queimaduras podem lesar a pele, os músculos vasos sanguíneos, os nervos e os ossos.
As queimaduras se classificam em:
• 1º Grau
• 2º Grau
• 3º Grau
Pode
figurar como infratores dentro do Código de Trânsito vigente: proprietários,
condutores, embarcadores, transportadores e as pessoas (física ou jurídica)
expressamente mencionadas no código. O exposto vem expresso de forma genérica
no artigo 3º, e de forma mais ampla no artigo 257, caput todos do CTB. Art 95,
§ 3º/CTB - Realizador de obra ou
evento, que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e
pedestres, sem permissão previa do O/E
com circunscrição sobre a via. Além da obrigação de sinalizar a obra ou evento ? multa de 50 a 300 UFIR. Art 95, § 4º/CTB
- Servidor Publico ? Que aprova
projeto de pólo atrativo de transito, que não conste área de estacionamento e
sem anuência da autoridade de transito com circunscrição sobre a via; que
aprova ondulações transversais ou sonorizadores como redutores de velocidade
fora dos padrões do CONTRAN ou dos casos especiais definidos pelo órgão ou
entidade competente; que dá permissão para que se inicie obra ou evento, sem
levar em consideração os riscos a segurança de veículos e pedestres; que deixe
de avisar por intermédio dois meios de
comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, quando
possível, as interdições na via, assim como indicar os caminhos alternativos ?
A autoridade de transito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento
do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a
irregularidade. Art 221, parágrafo único/CTB - Quem confecciona, distribui ou coloca, em veiculo próprio ou de
terceiro, placas de identificação não autorizadas pela regulamentação -
infração de natureza média. Art 174, parágrafo único/CTB - Promover na via competição desportiva, eventos organizados,
exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo-Infração de natureza gravíssima
(5 vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo ? o parágrafo
único diz que as penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores
participantes. Art 126, parágrafo único/CTB e 243/CTB - A empresa seguradora que deixa de comunicar ao órgão executivo de
trânsito competente a ocorrência de perda total do veículo e de lhe devolver as
respectivas placas e documentos. Infração de natureza grave. Art 126, parágrafo
único/CTB e 240/CTB - O responsável que deixa de promover a
baixa do veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado ? infração de
natureza grave. Art 330, § 5º - Os estabelecimentos
onde se executem reformas ou recuperação de veículos, os que comprem, vendam ou
desmontem veículos, usados ou não, são obrigados a possuir livros de registro
de seu movimento de entrada ou saída e de uso de placas de experiência,
conforme modelos aprovados e rubricados pelos órgãos de transito ? No § 5º, vem
expresso que a falta de escrituração dos livros, o atraso, a fraude ao realizá-lo
e a recusa em exibi-lo, serão punidas com multas de natureza gravíssima. Art
254/CTB ? Pedestres: É proibido ao pedestre: I - permanecer ou
andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; II -
cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista
permissão; III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando
houver sinalização para esse fim; IV - utilizar-se da via em agrupamentos
capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo,
esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença
da autoridade competente; V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem
aérea ou subterrânea;VI - desobedecer à sinalização de trânsito
específica; Infração - leve;
Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de
natureza leve. Art 65 e 167 do CTB ? Passageiros:
penalmente imputável que deixa de usar cinto (parágrafo único do art 167
refere-se a passageiro como infrator) ? Embora não aplicável, ainda, pelos
órgãos e entidades de trânsito. Art 246/CTB - Deixar de sinalizar qualquer
obstáculo à livre circulação de veículos e pedestre, tanto no leito da via
terrestre quanto na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente ? infração de
natureza gravíssima (de 1 a
5 vezes) ? O infrator é a pessoas física ou jurídica responsável pelo obstáculo
- deve a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização as expensas do responsável, ou
se, possível promover a desobstrução ? se o que foi descrito referir a obra ou
evento aplicar-se o artigo 95 e parágrafos, devido ao princípio da
especialidade.
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Boa noite Carlos Andrade,
ResponderExcluirGostaria de saber se o resumo do CTB esta completo nesse post.
Tenho muito interesse caso haja mais arquivos.
Att.
Luiz F.
morrerá sem saber
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